Câmara Criminal nega habeas corpus a Pedro Pascoal, acusado de participação no homicído de

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram negar, por unanimidade, o pedido de habeas corpus2009.003985-7, impetrado pelo defensor público Gerson Boaventura, em favor de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, preso sob a acusação de participar do assassinato do mecânico Agilson Santos Firmino, o "Baiano", ocorrido em julho de 1996, e que ficou conhecido como "crime da motosserra".

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que no dia 29 de setembro deste ano já havia negado liminarmente o pedido de relaxamento de prisão do acusado, que está detido no Comando Geral da Polícia Militar do Acre desde o dia 28 de setembro, conforme mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Leandro Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco.

O Juiz justificou que a prisão era necessária para garantia da instrução criminal, em razão de que haveria, por parte do acusado, tentativa de obstruir o regular julgamento do processo.

Pedro Pascoal foi denunciado e pronunciado juntamente com Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque, Alex Fernandes Barros (já julgados), Amaraldo Uchoa Pinheiro, Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro, Sete Bandeira Pascoal e Alípio Vicente Ferreira (falecidos) como um dos autores do homicídio. 

A Vara do Tribunal do Júri confirmou nesta semana que Pedro Pascoal será submetido à Júri Popular no dia 9 de novembro deste ano, juntamente com Amaraldo Pinheiro e Aureliano Pascoal.

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Fonte: Publicado em 15/10/2009