“Tivemos a idéia de fazer uma reunião para homenagear essa plêiade de servidores, pelo esforço empregado para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O uso do verbo no plural nas palavras da Desembargadora Miracele Borges revela o sentimento de harmonia compartilhado pelas Desembargadoras Eva Evangelista e Izaura Maia em reconhecer a importância do servidor na organização e celeridade da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.
A reunião, que ocorreu no Anexo do TJAC na última sexta-feira (13), também contou com a presença do Presidente Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, dos servidores do órgão julgador e dos gabinetes dos desembargadores.
De acordo com o dicionário Aurélio, o verbete plêiade significa, dentre outras definições, um grupo de homens (pessoas) célebres. E foi esse o sentido que a Desembargadora Miracele Borges conferiu aos auxiliares da Justiça. “Quero louvar a iniciativa da Desembargadora Miracele Borges. Sinto uma felicidade imensurável de prestigiar os servidores, que muito contribuem na luta incessante no julgamento dos processos, mantendo firme o nosso compromisso, com dedicação e eficiência. São pessoas célebres que se esforçam muito para o desenvolvimento de nosso trabalho. Também quero destacar a valiosa atual administração do Tribunal de Justiça, em nome de seu Presidente Pedro Ranzi, pelo pendor de valorizar e investir em pessoas em sua gestão”, destacou.
Eficiência é uma palavra que pode ser traduzida em números na Câmara Cível. Considerando apenas o período de janeiro a junho de 2009 foram julgados 713 feitos. Somente no mês de outubro deste ano, foram proferidas 231 decisões – sem incluir as do revisor -, entre colegiadas e monocráticas. Atualmente o órgão julgador está finalizando o julgamento dos processos protocolados em 2008 e 2009.
A Desembargadora Izaura Maia enfatizou a questão da qualidade na Câmara Cível. “Comemoramos neste momento a nossa produção, mas com a preocupação permanente com a busca da qualidade em nosso trabalho, em nossos julgamentos. Quero parabenizar e agradecer a todos, pois me sinto honrada em fazer parte do Tribunal. Quero dizer que todos somos importantes, pois ninguém faz nada sozinho, por isso essa união é tão necessária”, afirmou.
Em nome dos servidores, a secretária do órgão julgador, Sara Vasconcelos avaliou a dimensão da homenagem. “Em nome da Câmara Cível quero agradecer as desembargadoras por este momento, e todos os servidores e auxiliares por nossa cumplicidade de procurarmos sempre o melhor resultado possível. Agradecemos imensamente esta homenagem, que acontece pela primeira vez, e que demonstra o valor de nosso trabalho”, afirmou.
O Presidente Pedro Ranzi enalteceu a relevância do ato, que considerou vitorioso. “Em nome do Tribunal, quero congratular a Desembargadora Miracele Borges, que preside a Câmara Cível com tanta competência, mas principalmente aos nossos servidores, que são nossos pés e nossas mãos. Queremos tornar a Justiça cada vez melhor, e isso só é possível com uma equipe bem qualificada. O aspecto humano é fundamental para o desenvolvimento de ações que resultem numa melhor prestação jurisdicional, como também no aperfeiçoamento de nossas relações de trabalho e institucionais. Este ato representa um momento de vitória”, assinalou.
Em seguida, Pedro Ranzi entregou à Miracele Borges um Certificado do CNJ parabenizando a Câmara Cível por julgar todos os processos distribuídos até 2005, reconhecendo o cumprimento da Meta 2
O que é a Câmara Cível
A Câmara Cível é composta de três Desembargadores – no caso do Tribunal Acreano é formada pelas Desembargadoras Miracele Borges (Presidente), Eva Engelista e Izaura Maia (Membros) -, que se reúnem em sessão ordinária às terças-feiras, às 9 horas, respeitado o quorum mínimo correspondente à sua composição, nos julgamentos dos feitos e recursos de sua competência, convocando-se o membro da Câmara Criminal, quando necessário, para completá-lo.
A Câmara Cível será presidida por um de seus membros, eleito pelo Pleno, observada a periodicidade de 02 (dois) anos.
(Art. 8º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre)
Compete, originariamente, à Câmara Cível:
Processar e julgar:
– as ações rescisórias de sentenças dos juizes cíveis de primeiro grau;
– os conflitos de competência entre os juizes cíveis de primeiro grau ou entre estes e autoridades administrativas, nos casos que não forem da competência do Tribunal Pleno;
– os mandados de segurança contra ato dos juizes de primeira instância e dos procuradores de justiça, em matéria cível;
– os habeas-corpus, em matéria cível;.
– a restauração de autos extraviados ou destruídos, em feito de sua competência.
Julgar:
– os recursos das decisões dos juizes cíveis de primeiro grau;
– os embargos de declaração opostos a seus acórdãos;
– o recurso das decisões proferidas, nos feitos de sua competência, pelo seu Presidente ou relator;
– os efeitos cíveis sujeitos ao duplo grau de jurisdição;
– exercer outras atribuições que, embora não especificadas, resultem das leis e deste Regimento.
(Art. 9º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre)
Um banner, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, também foi entregue, com a mensagem: “O Tribunal de Justiça do Estado do Acre congratula o magistrado e a equipe de servidores dos órgãos e unidades pelo planejamento executado, organização e engajamento na prestação de serviços jurisdicionais de qualidade e em prazo razoável”. Após a reunião, os desembargadores e servidores participaram de um coquetel especial.
Veja quem compõe a Câmara Cível no Biênio 2009/2011:
Des.ª Miracele Borges– Presidente
Des.ª Eva Evangelista – Membro
Des.ª Izaura Maia – Membro
Equipe de servidores:
Francisca das Chagas C. de V. Silva (Sara) – Secretária
Eliane de Oliveira Costa
Mirla Rose da Costa Mesquita
Joelma Maia de Andrade
Cláudia Patrícia Pereira de Oliveira Marçal
Rocicleide Araújo de Souza Figueiredo (Rose)
Suzana Barbosa Melo da Costa
Marilândia Barros de Mendonça (Mara)
Williams Daniel Menezes de Souza
Érika Lima da Silva
Denise Barreto Soares
Dulcileide Benício de Araújo (Leida)
Antônia Keldiney Gomes de Sousa
Anna Karen Dias Lins
Maria de Jesus de Sousa Moraes
