Audiências buscam solução de disputa por área entre Plácido de Castro e Capixaba

O Juiz de Direito Edinaldo Muniz, da Comarca de Plácido de Castro, designou para a próxima quinta-feira (6), às 10h, as audiências de conciliação e resolução dos processos nº 008.09.001109-8 e 008.10.000007-7, relativos à disputa de uma grande área de terras localizada na fronteira com o município de Capixaba. 

A audiência será realizada no próprio local do conflito, onde o magistrado pretende ouvir as partes litigantes e várias instituições, como Iteracre, INCRA, IBAMA, IMAC e Eletroacre-Luz Para Todos, convidadas a colaborar para o trâmite do processo. 

De acordo com o Juiz, o Iteracre, inclusive, foi responsável pela realização do levantamento da situação possessória da área. As demais instituições estão sendo convidadas a colaborar na condição de amicus curiae (amigos da corte) para acelerar o andamento do feito.     

"A audiência tentará a conciliação entre o suposto proprietário e vários posseiros que residem na área em disputa", informa Edinaldo Muniz. São duas ações de reintegração de posse e uma ação de usucapião ajuizadas pelas partes litigantes. 

Por se tratar de uma área de terra de grandes proporções, o magistrado solicitou ao comando da Polícia Militar do Acre a liberação, se possível, do helicóptero Comandante João Donato para que o juiz e o promotor agrário possam sobrevoar a área conflituosa na mesma ocasião. 

Dados oficiais indicam a existência de mais de uma dezena de processos sobre o caso nas Comarcas de Plácido de Castro e Capixaba.

   

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Fonte: Publicado em 05/05/2010