Serviço é oferecido gratuitamente à população, e possibilita soluções jurídicas imediatas entre os condutores envolvidos em acidentes de trânsito.
Quando há colisões entre veículos no trânsito, a melhor forma de resolver o problema é manter o diálogo, apoiado pelos dados da perícia e por conciliadores, pois assim é mais fácil convergir os interesses das partes para uma solução pacífica. Esse apoio é oferecido pela Justiça Volante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre..
A Justiça Volante está disponível na Comarca de Brasiléia e a solicitação de atendimento pode ser realizada pelo número (68) 3546-3386 ou 190. O coordenador da unidade, Rener Farias, explica que mesmo quando a população aciona o Disque Emergência da Polícia Militar (190), Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) direciona a demanda para a equipe, que se desloca até o local do sinistro.
“A equipe da Justiça Volante de Brasiléia encontra-se disponível para atendimento de ocorrências de trânsito onde não haja vítimas envolvidas, com o objetivo de realizar audiências in loco, efetuar perícias e emitir parecer conclusivo sobre a ocorrência, sempre visando resolver os litígios de danos materiais entre as partes, resguardando amplamente os direitos legais dos cidadãos”, afirmou Farias.
A procura da população do município ainda é reduzida, no mês de janeiro houve apenas três atendimentos e um deles teve como desfecho um acordo. Em fevereiro não houve ocorrências e no mês de março, já houve um atendimento.
Como funciona o atendimento
O acionamento imediato da Justiça Volante evita a descaracterização do local do acidente para a realização da perícia. O atendimento é gratuito e visa soluções jurídicas imediatas entre os condutores envolvidos.
Assim, quando é obtida a conciliação, o acordo é reduzido a um termo, que será encaminhado para homologação judicial. Quando o acordo é frustrado, o termo é encaminhado ao núcleo do Juizado de Trânsito, onde as partes serão intimadas novamente.
Comarca de Rio Branco
Na Capital Acreana, o boletim estatístico assinalou que no mês de fevereiro a Justiça Volante realizou 120 atendimentos. Destes 91 se tornaram processos registrados e autuados, por conseguinte 62,6% das ocorrências se concluíram com acordos realizados no local.
Em Rio Branco, o número de atendimento é (68) 9985-2750 ou 190.