O Tribunal de Justiça do Acre, representado pelos desembargadores Adair Longuini (presidente), Samoel Evangelista (vice-presidente), Eva Evangelista, Roberto Barros e Cezarinete Angelim, e diversos juízes de Direito, acompanhou na última segunda-feira (14) a agenda da ministra Eliana Calmon na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, oportunidade em que ela proferiu a palestra “Justiça e Precatórios”.
“Que o calor e o sol que aqui brilha soberano, possam tê-la feito sentir-se carinhosamente acolhida entre nós, recebida nesta terra onde mora um povo de nobreza, constância e valor. E também invencível e grande na guerra, sim, porque o Acre é brasileiro pela majestosa opção de bravura dos acrianos”. Com essa paráfrase do Hino Acreano, em nome do TJAC, o desembargador-presidente Adair Longuini deu as boas-vindas à ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça.
Em seu discurso no evento promovido pela OAB-AC, o presidente do TJAC registrou seus agradecimentos ao “trabalho árduo, orientador e de fato corregedor” desenvolvido pela Corregedoria Nacional, o que, segundo ele, “tem auxiliado os tribunais em sua gerência administrativa”. Longuini também enalteceu que o “trabalho parceiro no alinhamento das ações e metas organizacionais e gerenciais, simboliza e concretiza a figura de um Judiciário mais transparente, eficiente e acessível ao cidadão”.
O desembargador citou como exemplo desse trabalho a inovação do Judiciário implantada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de ações estratégicas, como a mudança do processo físico para o digital e a obrigatoriedade do planejamento estratégico a todos os tribunais brasileiros. “Graças à orientação do CNJ e, em especial, às orientações e diretrizes da Corregedoria Nacional, tão bem representada por Vossa Excelência, é que o Acre passa hoje por um aperfeiçoamento de toda ordem”, afirmou Longuini.
Nesse sentido, o presidente fez questão de registrar importantes conquistas da Justiça acreana, como o trabalho de consultoria atualmente desenvolvido no TJAC pela Fundação Getúlio Vargas, visando a modernização administrativa. Da mesma forma, também mereceu destaque do presidente o projeto de virtualização, que já converteu 90% dos processos físicos da Capital para o formato digital, assegurando que em breve todo o 1º Grau do Judiciário Acreano esteja digitalizado.
Conforme expôs o desembargador, as ações do TJAC têm se pautado pelo planejamento estratégico, alinhadas às orientações e diretrizes do próprio CNJ. A instalação do Controle Interno, da Ouvidoria de Justiça e, mais recentemente, do Centro de Cidadania e Resolução de Conflitos (CEJUS), representam conquistas pontuais nesse processo de assegurar o mais amplo e gratuito acesso do cidadão à Justiça.
“Essa soma de esforços, quer na área disciplinar quer na área de planejamento, não levará tempo e os resultados virão, com humildade e muito esforço e trabalho de todos os magistrados acreanos, verdadeiros soldados na luta pela distribuição da Justiça”, registrou o Presidente.
Ao concluir sua saudação, Adair Longuini fez menção especial ao trabalho social desenvolvido pelo TJAC por meio de diversos projetos e programas, como o Projeto Cidadão e o Justiça Comunitária Itinerante, que hoje fazem parte da vida do cidadão acreano. E ele aproveitou a oportunidade para anunciar e apresentar à ministra o mais novo projeto social do TJAC – o Projeto Justiça e Cidadania na Escola.
Proposto pela Escola Superior da Magistratura do Acre, o projeto será desenvolvido com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Prefeitura Municipal de Rio Branco. Por meio dele, magistrados irão ministrar palestras nas escolas da rede pública municipal, buscando estimular a conscientização de valores, noções de cidadania, convivência, solidariedade, conciliação, direitos e deveres, ao mesmo tempo que explicar as atribuições e o funcionamento dos poderes constituídos e das instituições políticas.
Confira aqui a íntegra do discurso do desembargador-presidente Adair Longuini.