56º ENCOGE: Corregedores Gerais de Justiça debatem boas práticas judiciais

Reunidos na cidade do Recife (PE) nos dias 14 e 15 deste mês, os corregedores gerais de justiça de todo o país discutem o intercâmbio de boas práticas e projetos bem sucedidos das corregedorias estaduais. A autonomia financeira das Corregedorias Gerais de Justiça, a organização das secretarias e cartórios judiciais, e a profissionalização dos servidores estão na pauta de debates.

O 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (ENCOGE), presidido pelo Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Bartolomeu Bueno, foi aberto na quinta-feira (14), no Palácio da Justiça de Pernambuco, e suas reuniões acontecem no Hotel Golden Tulip Recife.

O evento reúne 85 participantes, dentre eles os 27 corregedores gerais do Brasil, como o Desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça do Acre. O encontro conta com a presença da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, do Corregedor Geral da Justiça Federal, Ministro Francisco Falcão, e do Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Desembargador Marcus Faver.

Modernização e união

Ao participar da solenidade de abertura, a Ministra Eliana Calmon, defendeu a modernização e a união das corregedorias gerais do Judiciário, com o objetivo de garantir a maior eficiência da prestação jurisdicional. “É preciso que trabalhemos unidos, para superar a inércia de dois séculos em que o Judiciário funcionou como ilhas isoladas”, afirmou a Ministra.

Em seu discurso, a Ministra fez um balanço de sua atuação no CNJ e criticou o desequilíbrio ainda existente entre a estrutura da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau. Se por um lado os tribunais contam com estrutura material e de pessoal satisfatória ou excessiva, muitas varas e juizados carecem de servidores e recursos básicos, o que prejudica o acesso dos cidadãos à Justiça.

A melhor estruturação das Corregedorias foi outro ponto defendido pela Ministra, como forma de garantir o aprimoramento da prestação jurisdicional. Eliana Calmon entregou aos corregedores uma proposta de estruturação mínima das Corregedorias que garanta um trabalho eficiente nos estados, a ser debatido durante o encontro.

Calmon também defendeu que as Corregedorias tenham um orçamento e um quadro próprio de funcionários, para garantir a independência na atuação. Por último ela salientou a importância dos trabalhos de inspeção e investigação promovidos pelas Corregedorias locais, que garantem o combate à corrupção no Judiciário.

Atividade correicional e preventiva

Apesar do papel correcional das corregedorias, Eliana Calmon reforçou que a atuação do órgão não se restringe a questões disciplinares, pelo contrário. “Temos que exercer uma atividade preventiva, de orientação para não termos que enfrentar os graves problemas que mancham o Judiciário de forma penosa. Não podemos só cobrar metas ou punir, mas sim elevar a auto-estima dos magistrados e oferecer as ferramentas adequadas para que eles possam fazer Justiça no país. Precisamos trabalhar em parceria no empreendimento de construção do Poder Judiciário”, observou.

 

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)

 

 

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Fonte: Publicado em 15/04/2011