2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco divulga Pauta de Julgamentos do mês de junho

As audiências de instrução e julgamento são abertas ao público e serão realizadas no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco já tornou pública a pauta de julgamentos daquela unidade judiciária para este mês de junho.

De acordo com o documento, publicado na edição nº 5.659 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fls. 64 a 66), serão realizadas, ao todo, 6 sessões do Júri para o julgamento de casos de crimes contra a vida (homicídios simples e qualificados), além de 11 audiências de instrução criminal e 5 audiências de instrução e julgamento, todas abertas ao público.

Ainda segundo o documento, as reuniões serão realizadas nos dias 13, 16, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de junho, a partir das 8h30, na própria sede da unidade judiciária, que fica no Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Avenida Paulo Lemos, 878, Loteamento Portal da Amazônia– Cidade da Justiça.

Além das ações de competência exclusiva do Tribunal do Júri, também serão analisados casos de crimes militares; defeito, nulidade ou anulação; perdas e danos e violência doméstica contra a mulher.

Um dos destaques da pauta ficará por conta do julgamento do réu A. F. do C. e F., pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, que teria sido cometido contra a vítima W. de O. L., durante um “racha” de automóveis, no bairro Jardim Tropical, na noite de Natal do ano de 2009.

O crime causou grande comoção na Capital acreana; principalmente, em decorrência da ampla circulação, através da Internet, de imagens e vídeos que mostravam o carro e o corpo da vítima carbonizado, após uma explosão causada pelo acidente, o que gerou grande debate à época quanto à necessidade de erradicação da prática criminosa.

Confira abaixo a íntegra da pauta de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco para este mês de junho.

Pauta de Audiência do Mês de Junho

13/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)

Processo: 0012234-85.2015.8.01.0001

Assunto Principal: Homicídio Qualificado

Acusado: José Carlos da Silva Carvalho (Réu Preso)

Vítima: Francisco da Silva Souza

16/06/16 – 7h30min (Instrução Criminal)

Processo: 0013383-87.2013.8.01.0001

Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher

Vítima: N. L. R.

Acusado: R.A.de P,

16/06/16 – 8h15min (Instrução Criminal)

Processo: 0010359-80.2015.8.01.0001

Assunto principal: Homicídio Qualificado (Júri)

Acusado: Gilvan Rodrigues Bento (Réu Preso)

Vítima: Jorge Lima do Nascimento

16/06/16 – 8h30 (Instrução Criminal)

Processo: 0006015-90.2014.8.01.0001

Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher

Acusado: M. de S. L.

Vítima: J.R. de S.

16/06/16 – 9h (Instrução Criminal)

Processo: 0004168-82.2016.8.01.0001 i

Assunto principal: Homicídio Qualificado

Vítima: Luan Aguiar de Araújo

Vítima: Dirceu Claudino do Amaral

Acusado: Máximo Cunha Lindoso (Réu Preso)

Acusado: Mayke Wisley Oliveira dos Santos (Réu Preso)

20/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)

Processo: 0800006-50.2012.8.01.0001

Assunto principal: Crime Tentado

Acusado: Jilvan Batista da Silva

Acusado: Isaias Pereira da Silva

Vítima: Clemildo Cláudio Aquino do Nascimento

21/06/16 – 7h15min (Instrução Criminal)

Processo: 0004219-93.2016.8.01.0001

Assunto principal: Crimes contra a vida

Repdo: Ralison Lucas da Silva Moraes (Réu Preso)

Vítima: Ayrton Paulino da Silva

21/06/16 – 7h30min (Instrução Criminal)

Processo: 0009083-48.2014.8.01.0001i

Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher

Acusado: G. J. de F.

Vítima: S.R. da M.

21/06/16 –  9h (Instrução Criminal)

Processo: 0005446-21.2016.8.01.0001

Assunto principal: Crimes contra a vida

Acusado: Douglas da Silva Rabelo (Réu Preso)

Vítima: Franciane Piva Peres Stafuza

22/06/16 7h30min (Tribunal do Júri)

Processo: 0016798-83.2010.8.01.0001

Assunto principal: Homicídio Qualificado

Acusado: Alan Francisco do Carmo e Silva

Vítima: Wervin de Oliveira Lopes

 

23/06/16 – 7h30min (Instrução e Julgamento)

Processo: 0000706-54.2015.8.01.0001

Assunto principal: Crimes Militares

Acusado: Manoel Aluízio Vasconcelos Trindade

Acusado: José Eronilson da Silva Brandão

23/06/16 – 8h30min (Instrução e Julgamento)

Processo: 0003910-43.2014.8.01.0001

Assunto principal: Crimes Militares

Acusado: Franciney de Paula Batista

27/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)

Processo: 0004009-42.2016.8.01.0001

Assunto principal: Homicídio Simples

Acusado: Luan da Silva Lima (Réu Preso)

Vítima: Regiane Vieira da Silva

27/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)

Processo: 0000245-53.2013.8.01.0001

Assunto principal: Crime Tentado

Acusado: Ademar Alves Moreira

Vítima: John Cleferson dos Santos Silva

COMPLEMENTO: Remarcado para 08/08/2016, para incluir réu preso

28/06/16 – 7h30min (Instrução Criminal)

Processo: 0000482-19.2015.8.01.0001

Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher

Vítima: L. S. de S.

Acusado: F.D.R.da S.

28/06/16 – 8h (Instrução Criminal)

Processo: 0013629-15.2015.8.01.0001

Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher

Vítima: M.H. de S.

Acusado: J. F. da S. A

28/06/16 – 8h30min (Instrução Criminal)

Processo: 0800607-22.2013.8.01.0001

Assunto principal: Crime Tentado

Réu: Washington Luiz Barros Mendes

Vítima: Nilder de Lima Mota Junior

28/06/16 – 10h (Instrução Criminal)

Processo: 0001727-30.2013.8.01.0003

Assunto principal: Homicídio Qualificado

Acusado: Oceano Pereira Cardoso

Vítima: Geciene Cavalcante dos Santos

29/06/16  – 7h30min (Tribunal do Júri)

Processo: 0500340-55.2015.8.01.0001

Assunto principal: Homicídio Qualificado

Acusado: Junior de Souza do Nascimento (Réu Preso)

Vítima: José Alberto Damasceno da Silva

Vítima: Ezemir Couinho de Oliveira

30/06/16 – 7h30min (Instrução e Julgamento)

Processo: 0710256-03.2013.8.01.0001

Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

Autor: Isaías Brito Brandão

Réu: Estado do Acre

30/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)

Processo: 0003493-22.2016.8.01.0001 i

Assunto principal: Homicídio Qualificado

Vítima: Valdecir Felipe da Silva Júnior

Acusado: Antônio Gleison Moutier de Araújo (Réu Preso)

30/06/16-  8h15min (Instrução e Julgamento)

Processo: 0703539-04.2015.8.01.0001

Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

Autor:  Antonio Reatequim Filho

Réu: Estado do Acre

Réu: Estado do Acre – Polícia Militar do Estado do Acre

30/06/16 – 9h (Instrução e Julgamento)

Processo: 0702874-22.2014.8.01.0001

Assunto principal: Perdas e Danos

Autora: Eladio Ramirez Panduzo Júnior

Réu : Estado do Acre (Secretaria de Segurança Pública)

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Publicado em 13/06/2016