Formação de registro de preços visando aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa de telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em bens móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para fornecimento de máquinas para fabricação chinelos visando a execução do Convênio nº DEPEN-MJSP — PLATAFORMA +BRASIL n.º 937005/2022 firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para operacionalização do projeto de ressocialização através do trabalho.
Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Contratação de empresa para fornecimento de carga de gás para execução do Convênio n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por preço unitário, nos municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador ...
