Compromisso social do TJAC por meio do Projeto Cidadão é reconhecido pelo Rotary Club
O Rotary Club Rio Branco-Amazônia atuou em algumas edições do Projeto Cidadão, inclusive, no Registre-se
Notícias
Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do procedimento
(mais…)
TJAC suspende lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Marechal Thaumaturgo
Processo vai analisar a “Lei Seca” do município, bem como a regularidade da imposição de multas e sanções aos cidadãos
(mais…)
STJ realizará o 2º Congresso STJ da primeira instância federal e estadual
Propostas de enunciados podem ser encaminhadas até 20 de março (mais…)
Com inscrições abertas para o Fonaje, TJAC lança página oficial com todas as informações do evento
As inscrições podem ser feitas no site do evento, além da disponibilidade da programação oficial e diversas informações turísticas
Infância e Juventude entram na era do eproc no Acre
A partir desta sexta-feira, 27, todos os novos processos dessa competência passam a tramitar exclusivamente no atual sistema de tramitação processual do Judiciário acreano
(mais…)
Consepre encerra com avanços em modernização, integração e fortalecimento da Justiça Estadual
Presidentes dos tribunais aprovam a Carta de Fortaleza, reforçam apoio ao STF e ao CNJ e consolidam encaminhamentos sobre precatórios, comunicação integrada e gestão eficiente
(mais…)
Efetividade e regularização do Escritório Social no Acre são debatidas pelo TJAC e Estado
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
Melhorias no cumprimento de ações previdenciárias são debatidas pela Justiça do Acre e Advocacia Geral da União
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
TJAC participa de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Bope
A homenagem do Poder Legislativo valorizou o esforço coletivo dedicado à segurança pública do Acre
(mais…)