Presidente e corregedor-geral do TJAC recebem visita do prefeito de Rio Branco
Também estavam presentes o secretário de finanças e procuradores do Município
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Também estavam presentes o secretário de finanças e procuradores do Município
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Equipamentos serão empregados em atividades administrativas e educativas desenvolvidas pelo município
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Instalação do Datacenter na Cidade da Justiça
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O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o pedido de justiça gratuita e a expedição de ofício ao órgão empregador da avó paterna para retirada do desconto em folha de pagamento
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Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes
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Durante dois dias magistradas e magistrados do 1º grau acompanha rotina da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), verificando os desafios, integrando-se ao processo e ampliando as noções de governança pública
Justiça acreana recebeu a honraria pelo seu desempenho durante a 18ª Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro do ano passado
A consulta é parte das etapas de construção do plano Pena Justa, medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal para enfrentar a situação inconstitucional das prisões brasileiras.
Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher