Pesquisa do CNJ ouve trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário sobre cuidados
Disponível até 18 maio, o formulário irá apoiar o GT de Cuidados na elaboração de uma política inédita
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Disponível até 18 maio, o formulário irá apoiar o GT de Cuidados na elaboração de uma política inédita
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Os desembargadores entenderam que o crime, cometido na presença de um filho menor, apresenta maior grau de reprovabilidade, justificando o aumento da pena
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Cerimônia marcada por emoção, inclusão e pioneirismo reuniu famílias, parceiros e sonhos realizados em um momento festivo para o município
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O encontro apresentou resultados importantes da gestão e abriu espaço para que servidores e magistrados contribuíssem com sugestões e apontamentos
Evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) celebra os 49 anos de instalação da instituição no Acre
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Com dois processos em pauta, nesta terça-feira, 28, foi realizada a primeira sessão presencial de julgamentos empregando o novo sistema de tramitação de processos, o eproc, na 2ª Câmara Cível
Colegiado rejeitou tese de incêndio culposo e afastou atenuante de confissão; pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto foi confirmada por unanimidade
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Ação da Escola aperfeiçoa o assessoramento nas decisões judiciais, fortalece a segurança ético-técnica na avaliação de risco/proteção e consolida a articulação com a rede intersetorial
Ação social desenvolvida pelo TJAC nos dias 27 e 28 de abril promove cidadania e inclusão para centenas de pessoas na região de fronteira
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Solução fixa o percentual de 1,55% do orçamento municipal para emendas impositivas de vereadores; a mediação entre o Município e a Câmara foi realizada pelo desembargador Lois Arruda
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