Acessibilidade
Decisão reajusta pensão para cobrir custos de criança com autismo
Reajuste considerou os cursos com terapias especializadas e a capacidade financeira do pai
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Notícias
Esjud promove palestra sobre IA e lança aplicativo no dia 2 de outubro
Evento fortalece atividades do Órgão de Ensino e será realizado com participação do professor Johnny Clemes (juiz de Direito do TJRO)
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de osteoporose para paciente em Rio Branco
Decisão considerou abusiva a recusa de cobertura pela operadora de saúde baseada em restrição de gênero
(mais…)Comarca de Assis Brasil funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 28
A Comarca de Assis Brasil funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2026, por ter aderido ao disposto no Decreto Municipal de Assis Brasil n.° 0222/2026, que estabeleceu ponto facultativo para as repartições públicas estaduais, federais e sociedade de economia mista, por ocasião da segunda edição da Expofronteira 2026, na cidade.
Mais informações: (68) 99245-6855.
Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11
O concurso pretende levar o público infantojuvenil a refletir sobre uma internet mais segura
Projeto Cidadão leva mutirão de serviços e casamento coletivo para Cruzeiro do Sul
Ação gratuita oferece emissão de documentos, atendimentos médicos e jurídicos nos dias 29 e 30 de setembro, além da celebração da união civil de diversos casais (mais…)
TJAC conclui segundo módulo de construção do Planejamento Estratégico 2027–2032
Trabalho entra agora no terceiro estágio, que prevê a identificação de lacunas e o planejamento de novos objetivos, metas e projetos
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Vara de Porto Acre destina penas pecuniárias a projeto de jiu-jitsu para crianças e adolescentes
Repasse autorizado pela juíza Bruna Perazzo possibilitou a compra de quimonos e tatames para os participantes
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Judiciário mantém decisão que garante atendimento especializado à criança neurodivergente que aguardava na fila do SUS
Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça
A Segunda Câmara Cível manteve, por unanimidade, a condenação ao ente público a garantia de atendimento especializado a uma criança de três anos de idade, com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) que aguardava ser atendida na rede pública de saúde há mais de dois anos. A sentença também proferiu o pagamento de R$2 mil em honorários destinados ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do ...
Presidente do Comitê de Diversidade defende combate ao preconceito contra a população LGBTQIA+ em encontro regional
Respeito, oportunidades e representatividade são caminhos para concretização de políticas públicas e garantia de direitos
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