Acessibilidade
Fórum Nacional debate superendividamento, cidadania e dignidade social
Participantes debateram como a conciliação e métodos consensuais apoiam o consumidor na garantia do mínimo existencial
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Notícias
Homem é condenado por perseguir ex-namorada e ameaçar divulgar vídeos íntimos nas redes sociais
Câmara Criminal manteve decisão de primeiro grau e fixou penas de 8 meses e 10 dias de detenção e 7 meses de reclusão, além de 24 dias-multa e indenização de R$ 5 mil à vítima
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TJAC mantém decisão que garante profissionais de apoio a alunos com deficiência em Cruzeiro do Sul
Município questionava a ampliação da obrigação, mas Tribunal manteve entendimento que assegura o direito à educação inclusiva (mais…)
TJAC participa do IX Seminário da Defensoria Pública do Acre
Desembargadora Regina Ferrari destacou o acesso à Justiça como instrumento de garantia da dignidade e dos direitos da população (mais…)
Presidente do TJAC participa de solenidade pelos 69 anos do 4º BIS
Cerimônia contou com a presença de autoridades e homenagem ao decano da Corte de Justiça, desembargador Samoel Evangelista
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CNJ destaca TJAC como único a divulgar dados sobre pessoas em situação de rua no sistema penal
Relatório “População em situação de rua egressa do sistema prisional” foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e enfatiza o trabalho do Judiciário acreano no cumprimento da política de visibilidade dessas pessoas
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Tribunal de Justiça e Senappen avançam na implementação da Central de Regulação de Vagas no Acre
Estratégia prevista no Plano Pena Justa visa enfrentar superlotação e aprimorar gestão da ocupação do sistema prisional acreano (mais…)
Abertas as inscrições para o casamento coletivo em Cruzeiro do Sul
Quase mil casamentos já foram celebrados neste ano de 2026 pelo maior projeto social do Tribunal de Justiça do Acre
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Passagem do tempo não encerra automaticamente medidas protetivas enquanto houver situação de risco à mulher, decide TJAC
Câmara Criminal do TJAC destacou que a proteção não é automaticamente encerrada pelo simples passar do tempo (mais…)
Proposta que moderniza a estrutura da Ouvidoria do TJAC é aprovada
Minuta de resolução adequa as diretrizes do órgão às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê integração ao Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus)
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