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Justiça confirma condenação de fazendeiros por degradação florestal em Tarauacá

Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi destacado a relevância da Floresta Amazônica para biodiversidade e vida

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de dois fazendeiros que desmataram mais de 74,17 hectares de mata nativa. O caso foi julgado inicialmente na Vara Cível de Tarauacá. No entanto, um dos requeridos, apontado por desmatar 19,57 hectares, entrou com recurso contra a sentença. Contudo, o segundo grau negou o recurso e manteve a condenação. Na ...

Informe

Manutenção nos sistemas SAJ e e-SAJ

A Secretaria de Teconologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça do Acre, informa que será realizada manutenção programada para atualização dos sistemas SAJ PG/SG5, conforme o período abaixo:

Data: de 06/11/2026, às 22h  a  08/11/2026, às 12h, horário do Acre.

Impacto: durante a janela de manutenção, os sistemas SAJ e e-SAJ poderão ficar indisponíveis para acesso e utilização.

Observação: os serviços poderão ser restabelecidos antes do horário previsto, conforme a conclusão dos trabalhos.

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