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Segunda Câmara Cível determina indenização por falha em segurança de aplicativo de transporte
Colegiado entendeu que houve erro na prestação do serviço e violação de dados pessoais (mais…)
Notícias
Mulheres privadas de liberdade constroem caminhos de ressocialização com práticas de Justiça Restaurativa no Acre
Desde 2025, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Centro de Justiça Restaurativa, trabalha com reeducandas e reeducandos do regime fechado em círculos de construção de paz, para promover acolhida, recuperação, autorresponsabilização e ressocialização
Presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, recebe o desembargador Renato Dresch, do TJMG
Diálogo foi pautado pelas transformações em andamento no Judiciário, que se convertem em novas diretrizes da atuação jurisdicional
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TJAC funcionará normalmente na segunda-feira e em regime de plantão no feriado de Tiradentes
Na segunda-feira, 20, as atividades regulares de todas as unidades do Poder Judiciário acreano estão mantidas
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Com vagas já esgotadas, 57º Fonaje consolida sucesso de público para edição no Acre
Procura expressiva pela temática Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras antecipa encerramento das inscrições e reforça a relevância do fórum na magistratura nacional
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Confira as convocações para estágio remunerado publicadas nesta semana
A entrega de documentos para realização de cadastro visa garantir a comunicação com as candidatas e candidatos à medida que surgirem vagas para lotação
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Última etapa de implantação do eproc no TJAC é celebrada com concessão de homenagens
Solenidade registra mais um avanço na modernização, celeridade e eficiência da prestação jurisdicional pelo Judiciário acreano
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Presidente do TJAC é condecorado com Medalha do Exército Brasileiro
Reconhecimento destaca a atuação do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, pelos serviços prestados à sociedade
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Reeducandas em Rio Branco têm garantido direito à documentação com atendimentos do Registre-se
Entre esta segunda e quinta-feira, 13 a 16, foram emitidos documentos para 200 pessoas privadas de liberdade nas unidades de regime fechado feminina e masculina na capital e também em Taruacá
Segunda Câmara Cível confirma dever de impedir embarque de adolescentes com documentação incompleta
O transporte aéreo é atividade regulada e sujeita a normas específicas de segurança, portanto cabe aos passageiros conhecerem as exigências e restrições aplicáveis ao embarque
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