Primeira Câmara Cível entendeu que omissão estatal autoriza intervenção do Judiciário para assegurar a proteção do patrimônio público e o direito à educação
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Cancelamento de sessão
Informamos que a Sessão Ordinária (Presencial) da Segunda Câmara Cível, marcada para esta terça-feira, 28, foi cancelada.
As sessões retornam normalmente no dia 4 de agosto, às 9h.
Em caso de dúvida, é possível solicitar informações pelo Whatsapp 3212-8253.
Coordenadoria da 2ª Câmara Cível – TJAC
Boa prática do Judiciário acreano tem modernizado a gestão documental com foco na inclusão produtiva e sustentabilidade
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Reconhecimento destaca a cooperação entre as instituições e a atuação conjunta em ações voltadas à população
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Desembargadora Waldirene Cordeiro representou o Judiciário acreano na cerimônia. Em seu discurso, ela defendeu a presença e a participação feminina nos espaços de poder
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Colegiado concluiu que a condenação não se baseou apenas em provas da fase investigativa e que não houve erro judiciário ou ilegalidade na dosimetria da pena
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As inspeções judiciais são instrumentos fundamentais para verificar a execução das medidas socioeducativas
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Obra realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre reforça a estrutura de um dos prédios públicos mais antigos do estado, preservando suas características arquitetônicas e seu valor histórico
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Atividades serão conduzidas por Cidinho Marques, mestre em Educação pela Columbia University
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Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou dano físico e moral na vítima, que foi atingida por disparo de arma de fogo na coxa
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Acessibilidade
