Projeto Cidadão celebra casamento coletivo com cidadania na Terra Indígena Nukini
Ação do TJAC na Aldeia República, em Mâncio Lima, garantiu acesso a direitos civis, consultas de saúde e cidadania à comunidade (mais…)
Ação do TJAC na Aldeia República, em Mâncio Lima, garantiu acesso a direitos civis, consultas de saúde e cidadania à comunidade (mais…)
A portaria também estabelece que não haverá suspensão dos prazos processuais.
Avaliação da Atricon eleva o Judiciário acreano ao patamar máximo nacional após três anos consecutivos de destaque (mais…)
Ação no Rio Moa assegura retificação documental com inclusão de identificação étnica para comunidades indígenas e ribeirinhas (mais…)
Mais de R$155 mil em alvarás foram distribuídos entre 11 projetos que focam em promover segurança pública, especialmente no ambiente escolar, prevenção da criminalidade, assistência social e proteção de crianças e adolescentes
A Vara Criminal da Comarca de Feijó entregou, na segunda-feira, 9, alvarás de recursos das penas pecuniárias para instituições que foram contempladas com recursos para executar projetos sociais na cidade. As iniciativas participaram de um processo seletivo anterior e foram selecionadas por proporem ações de promoção da educação, da assistência social e da segurança pública.
Na decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é destacado que a situação demora mais de uma década para ser resolvida
(mais…)
A medida busca assegurar a continuidade dos serviços, a estabilidade operacional do sistema e a compatibilidade das integrações com os sistemas e órgãos externos.
Treinamento busca alinhar o uso das funcionalidades do sistema às rotinas das unidades judiciárias e esclarecer dúvidas dos usuários
Reunião interinstitucional busca resolver aproximadamente 744 ações judiciais em andamento e estruturar a oferta de atendimento multidisciplinar na rede credenciada (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim representou o Judiciário acreano na programação em Macapá, que reuniu ouvidoras de tribunais de todo o país para compartilhar experiências e aprimorar o acolhimento às mulheres (mais…)