Acessibilidade
Nova ferramenta do TJAC permite pedir medida protetiva sem ir à delegacia
Solicitação online pode ser registrada no site do TJAC, garantindo celeridade na proteção às mulheres acreanas
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Notícias
TJAC convoca candidatos aprovados em concurso para Sessão de Reescolha dos serviços notariais e de registro
O ato será público e poderá ser acompanhado em tempo real pelos canais oficiais do TJAC no YouTube
TJAC estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes e área de exclusão para pessoas monitoradas na ExpoSena 2026
Medidas da Justiça valem durante a programação do evento, de 24 a 27 de setembro, em Sena Madureira (mais…)
Mulher consegue no Projeto Cidadão ingressar com ação para corrigir nome e sexo na certidão de nascimento
Registrada como “Elissandro” e do sexo masculino, Elissandra Bezerra convive há 35 anos com o erro no documento, bullying e procurou a ação do TJAC em Sena Madureira para iniciar o processo de mudança
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TJAC mantém obrigação do ente público de garantir acesso à educação para estudantes da zona rural de Brasileia
Decisão determina que Estado assegure aulas ou transporte escolar gratuito para estudantes da zona rural (mais…)
TJAC participa de debate sobre inteligência artificial no Judiciário com conselheiro do CNJ
Desembargadora Regina Ferrari participou da palestra promovida pela OAB-AC; durante o encontro, Rodrigo Badaró destacou o Humanize IA e afirmou que pretende levar a experiência para discussão na Corte IDH (mais…)
Monitoramento eletrônico é usado como barreira tecnológica contra feminicídio
A determinação do uso da tornozeleira é imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência ou de seus dependentes
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Projeto Cidadão chega a Sena Madureira com mutirão de serviços gratuitos nesta terça e quarta-feira
Ação oferece emissão gratuita de documentos, exames de saúde, assistência jurídica e o tradicional Casamento Coletivo nos dias 22 e 23 de setembro (mais…)