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Notícias

Projeto Cidadão reinicia suas atividades

O Projeto Cidadão reiniciou suas atividades na última quinta-feira, 19, no município de Plácido de Castro, atendendo toda a comunidade daquela região até o sábado, dia 21 de abril.

Essa foi a primeira etapa do projeto Cidadão em 2007, programa itinerante coordenado pelo Tribunal de Justiça e realizado em parceria com diversas organizações governamentais e não governamentais desde 1995, com a finalidade de assegurar às populações de baixa renda e às que residem em áreas isoladas e distantes dos centros urbanos, a documentação civil básica, assim como o acesso rápido e gratuito a diversos ...

TJ recebe exemplar do Código de Defesa do Consumidor em braile e audiolivro

Na tarde do dia 18 de abril, a desembargadora Izaura Maia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, recebeu em seu gabinete o gerente regional da Vivo Acre/Rondônia, Wagner Lamônica, e a assessora jurídica da empresa, Eveline Sampaio Ribeiro, que fizeram a entrega oficial do primeiro exemplar do Código de Defesa do Consumidor em braile e audiolivro.

O material foi confeccionado pelo Instituto Vivo, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência visual e facilitar o acesso às informações e direitos dos consumidores para este público. Trata-se de uma ação que integra o programa ...

Tribunal do Júri absolve policiais militares

Os policiais militares Francisco Carioca Sales e Irandy Marin Nogueira foram absolvidos da acusação de assassinato do carpinteiro Francisco Nepomuceno Gomes. O julgamento presidido pela Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi durou cerca de 18 horas, tendo terminado por volta das 3h desta madrugada, e ao final, os jurados entenderam, por 5 votos contra 2, declarar os réus inocentes da acusação de homicídio doloso qualificado, relativo a crime ocorrido às 17 horas do dia 11 de novembro de 1997, na estrada do Calafate, em Rio Branco. Durante a manhã, o Tribunal do Júri precisou ser ...

Pleno do TJ nega Mandado de Segurança a Cabos da Polícia Militar

O Tribunal de Justiça, em sessão, negou mandado de segurança a 109 (cento e nove) cabos da Polícia Militar do Estado do Acre, que pretendiam ser matriculados no curso de formação de sargentos. Os impetrados alegavam que tinham direito adquirido a participar do curso, uma vez que já contavam com 10 (dez) anos de efetivo exercício na carreira militar, quando sobreveio novo Estatuto da PM que estabeleceu novas regras para participação nos cursos de formação de Praças, alterando o lapso temporal de efetivo exercício na corporação militar para 15 (quinze) anos. Antes, a exigência para participar do referido curso ...

Corregedora participa do 44º ENCOGE

Aconteceu entre os dias 11 e 13 deste mês, na cidade de Salvador (BA), o 44º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil.

A reunião, organizada anualmente pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça, tem por objetivo a troca de experiências e o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário nos Estados.

Neste ano, o evento debateu temas como as recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil e a aplicação prática da Lei nº 11.441/2007, que instituiu a realização de separações, divórcios e inventários nos ...

Diretor da Esmac prestigia instalação de escola nacional de magistratura

O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do Tribunal de Justiça, participou ontem à noite, em Brasília (DF), da sessão solene de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O desembargador era um dos convidados do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Na mesma sessão, no pleno do STJ, os ministros Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros tomaram posse nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da escola.

O desembargador do Acre enfatizou ...

Tribunal do Júri julga militar acusado de matar estudante

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, sob a presidência da Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi está julgando hoje o Soldado Pm Marcelo dos Santos SARAIVA, acusado de ter matado a tiros o estudante Espiridião Teixeira de Souza Neto. Os fatos narrados nos autos dão conta de que o homicídio teria acontecido na noite de 10 de outubro de 2.004, na Rua Rio de Janeiro, bairro Floresta, em frente ao Bar Pit Stop. Durante a manhã, antes do julgamento, houve uma pequena e pacífica manifestação de estudantes, ex-colegas da vítima, em frente ao ...

Júri condena militar acusado de homicídio a prestar serviços à comunidade

O julgamento do policial militar Marcelo dos Santos Saraiva, acusado de matar o estudante Espiridião Teixeira de Souza Neto, terminou às 16h40 desta quinta-feira. O Ministério Público - MP, denunciou o réu incluso no Art 121, § 2°, I e IV – homicídio doloso (intencional), mas o corpo de jurados entendeu, por 4 votos a 3, que tratava-se de homicídio culposo (sem intenção de matar). A Presidente do Júri, Juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, estabeleceu a pena em 2 anos de detenção em regime aberto. Por ser réu primário, a pena restritiva de liberdade foi convertida ...

Projeto MAIS ARTE expõe obras de Ueliton Santana

Objetivando integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, divulgando a produção de artistas locais e ao mesmo tempo facilitando o acesso da população aos bens culturais, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve a partir deste mês o projeto Mais Arte, que traz em sua primeira edição a exposição do jovem artista plástico Ueliton Santana.

O artista acreano de 26 anos possui um currículo enriquecido de constantes exposições e publicações em revistas de renome nacional e internacional, fruto do seu trabalho e dedicação profissional desde a adolescência. Ainda ...

Esmac prioriza formação de magistrados

Prioridade total à formação de magistrados. Esse é o principal compromisso da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) para este ano. A notícia é do diretor da escola, desembargador Pedro Ranzi, que irá centrar todos os esforços, juntamente com sua equipe, para fortalecer a Esmac e ampliar os raios de ação nos campos educacional e jurídico dentro do Estado. Com total apoio da presidente e da corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadoras Izaura Maia e Eva Evangelista, Ranzi tem dito que não será tarefa das mais difíceis fazer um bom trabalho na escola nesses dois anos. “Nosso ...

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