18 de junho de 2009

Projeto Cidadão será realizado nesta sexta e sábado na Escola Glória Peres

A coordenação do Projeto Cidadão informa que os atendimentos previstos para os próximos dias 19 e 20 de junho acontecerão na escola Glória Peres, localizada no conjunto Xavier Maia. A edição estava programada, inicialmente, para ser realizada no ginásio de esportes Álvaro Dantas, mas foi transferida em virtude de o local estar sendo utilizado pelo Governo para a realização dos Jogos Escolares 2009.

A técnica responsável pela logística do Projeto Cidadão, Alessandra Araújo, ressaltou que os moradores do conjunto Xavier Maia e de regiões adjacentes terão nesta sexta-feira e sábado a oportunidade de usufruir dos benefícios levados ...

18 de junho de 2009

Tóxicos permanecem liderando recursos na Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Feliciano Vasconcelos desde o início de fevereiro de 2009, julgou 520 recursos no período de janeiro a maio deste ano.

Os dados são da Secretaria da Câmara e revelam informações importantes, como a permanente liderança dos recursos cujos réus haviam sido condenados por envolvimento com tóxicos. Eles correspondem a 28,85%.

De acordo com a estatística ...

18 de junho de 2009

Resultado Final: TJAC divulga resultado da seleção de estagiários

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre homologou nesta quarta-feira, 17, o resultado final do processo seletivo simplificado para estágio de estudantes de nível superior no âmbito da Comarca de Rio Branco. O Diário da Justiça de hoje, 18, por meio do Edital nº 06 (fls. 5 a 7) publica a relação dos aprovados.

Ao homologar o resultado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, convoca de imediato os 50 primeiros colocados na forma predisposta no item 1.6 do Edital nº 01 (publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30.03.2009, fls. ...

17 de junho de 2009

Pedro Ranzi visita Comarcas de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, foi recebido com entusiasmo pelos servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul, durante visita realizada no dia 10 deste mês. A Comarca é a quarta a ser visitada pelo Desembargador, desde que ele assumiu a Administração do Tribunal, em fevereiro. Anteriormente, ele havia visitado as unidades de Senador Guiomard, Capixaba e Mâncio Lima.

O objetivo da visita, iniciada no período da manhã pelo Juizado Especial Criminal, 1ª e 2ª Varas Criminais, foi conhecer de perto a situação das instalações físicas e técnicas da Comarca, discutir com os magistrados e ...

17 de junho de 2009

Convite

A Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível, convida todos os conciliadores para reunião amanhã, sexta-feira, às 15h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, para realização de treinamento, definição de estratégias e discussão de últimos detalhes do funcionamento do Programa Conciliar. 

O II Ciclo de Conciliações do Programa Conciliar será realizado na próxima semana, entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do ...

16 de junho de 2009

Visita ao interior do Estado

Presidente do TJAC visita a Comarca de Mâncio Lima e se reúne com servidores 

Dando continuidade à sua agenda de visitas à unidades do interior do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 9 de junho na Comarca de Mâncio Lima, localizada no Vale do Juruá.

Acompanhado do Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso, e de um técnico da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal, Francisco Oliveira, o Presidente conheceu de perto a atual situação das instalações físicas e ...

16 de junho de 2009

Judiciário participa da cerimônia de Troca da Bandeira pelos 47 anos do Estado do Acre

O Governo do Acre realizou na manhã desta segunda-feira, 15, a cerimônia de Troca da Bandeira no Monumento do Centenário da Revolução, no Calçadão da Gameleira, centro histórico de Rio Branco. O ato marca os 47 anos da elevação do Acre à Estado. Diversas autoridades civis, como o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, e militares participaram do evento.

A história da bandeira acreana

A criação da bandeira do Acre aconteceu ainda no período do Estado Independente, por meio do ...

12 de junho de 2009

Resoluções do CNJ sobre os serviços extrajudiciais não afetam o Acre

O Tribunal de Justiça do Acre esclarece que as resoluções sobre os serviços extrajudiciais no país, aprovadas na última terça-feira (09) pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não incluem o caso específico do Estado do Acre, vez que as serventias existentes em todas as Comarcas do Estado são oficiais e os serviços notariais e de registro são prestados por servidores públicos concursados do quadro efetivo do Poder Judiciário, de acordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria.

No ano de 2006, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJAC deu início ao ...

10 de junho de 2009

Em segundo Júri, padastro é condenado por morte de enteada de dois anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou na noite de terça-feira (9) o taxista Antonio dos Prazeres de Andrade, de 37 anos, a 23 anos de prisão, por ter "concorrido" diretamente na morte de sua enteada Dilmilene dos Santos Dourado, de 2 anos e seis meses. O crime aconteceu no dia 18 de maio de 2002, na residência da mãe da criança, Maria da Liberdade Silva dos Santos, no bairro Tancredo Neves.

A condenação do taxista pelo Tribunal do Júri aconteceu por 5 votos a 2 e, segundo a sentença assinada ...

10 de junho de 2009

Novos Juízes já analisaram 162 processos da Comarca de Rio Branco

Os oito novos Juízes de Direito Substitutos, recém-empossados pela Direção do Tribunal de Justiça do Acre, iniciaram suas atividades no sábado, 6, pela Vara de Execuções Penais (VEP) e  Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi.

A Vara das Execuções Penais possui cerca de 3.400 processos e a Central de Penas Alternativas pouco mais de 2.500 feitos em andamento. O objetivo do trabalho dos novos juízes é conferir celeridade ao andamento dos processos nas referidas unidades, visando o cumprimento ...