O Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes e seus advogados que a 19ª Sessão de Julgamento será realizada dia 30/06/2009, às 15h.
Confira aqui a pauta completa de julgamento.
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre anunciou, para a próxima semana, o início da reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá. A obra, cuja previsão de gastos é de R$ 594 mil, será executada pela empresa RCM – Engenharia e Projetos Ltda, vencedora do processo Licitatório concluído no dia 24 deste mês.
A reforma tem por finalidade melhorar as instalações físicas do prédio e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado aos profissionais e servidores que trabalham no local e ...
A Secretaria da Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa que haverá Sessão Extraordinária às 9 horas de amanhã, sexta-feira, dia 26/06/2009, na Sala de Sessões do Anexo do Tribunal de Justiça, para julgamento do resíduo de processos da Sessão Ordinária do dia 23/06/2009.
Confira aqui a pauta completa de julgamento.
As ruas Getúlio Vargas e Benjamin Constant e a Avenida Brasil foram tomadas por centenas de estudantes, professores, militares, membros do Corpo de Bombeiros, servidores da justiça, representantes do Conselho estadual de Entorpecentes- CONEN e transeuntes que, unidos por uma causa em comum, participaram da passeata da Semana de Prevenção às Drogas.
A passeata, organizada pelo CONEN, faz parte de uma série de atividades programadas não só pela entidade, como também pela Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes ...
Os servidores do Tribunal de Justiça do Acre terão acesso, a partir de agora, a linha de crédito imobiliário para aquisição de imóvel residencial ou comercial, em condições diferenciadas. O Convênio número 012/2009, destinado a essa finalidade, foi assinado na sexta-feira, 19, pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e pelo Superintendente Regional do Banco do Brasil no Acre, Edvaldo Souza.
A Desembargadora Eva Evangelista visitou na tarde desta terça-feira, 23 de junho, os Agentes Comunitários recém-aprovados em processo seletivo realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, para atuarem nos municípios de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia. A visita aos Agenstes aconteceu no curso de formação e capacitação, que está sendo realizado na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
Idealizadora e coordenadora do programa Agente Comunitário, a Desembargadora Eva Evangelista falou aos alunos sobre a importância desse modelo de Justiça. "Vocês estão percebendo que por esse meio de Justiça, a Comunitária, prevalece o diálogo. Isso é ...
O aluno Cibero Viana Freire, do 6º período do curso de Serviço Social da União Educacional do Norte – UNINORTE, foi o primeiro deficiente visual contratado pelo Poder Judiciário. Ele conseguiu a segunda colocação entre os alunos que disputaram as 20 vagas disponíveis na categoria “outras áreas de formação”.
Para o acadêmico é a realização de um sonho ser aprovado na primeira seleção para estagiários no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Cibero parabenizou o Presidente do TJAC, Desembargador ...
O Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, Coordenador do Programa de Prevenção às Drogas, divulgou a programação de encerramento da primeira etapa do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre e Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, com o apoio de diversas instituições parceiras.
O programa, cujo objetivo principal é conscientizar a juventude acreana dos malefícios causados pelas drogas, foi lançado no Acre no dia 13 de março deste ano pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, durante solenidade realizada na Escola Estadual Armando Nogueira.
O programa visa, também, socializar conhecimentos ...
A diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, e a Assessora Pedagógica, Professora Juraci Nunes, participaram do XVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais (COPEDEM), realizado em São Paulo, entre os dias 18 e 20 deste mês.
Organizado ...
O Juiz Substituto da Comarca de Mâncio Lima, município distante de Rio Branco cerca de 650 quilômetros, José Wagner Pedrosa, resolveu que qualquer menor de 18 anos que for flagrado nas ruas daquela cidade, após as 23 horas, cometerá infração e deverá ser retirado das ruas. A decisão foi tomada por meio da Portaria nº 11/2009, de 28 de maio.
A decisão do Juiz considerou diversos aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conflitantes com os costumes do ...
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