Ninguém nasce mulher, torna-se
Este é o caso de Ysaboo Couto, mulher trans e servidora do Judiciário acreano há mais de 20 anos
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Notícias
TJAC prestigia solenidade de passagem de comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco
Desembargador Junior Alberto participou da agenda na condição de coordenador dos Juizados e presidente da Câmara Cível
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Portaria estabelece limite de horário de participação de crianças no Carnaval de Plácido de Castro
A defesa e proteção do público infanto-juvenil está ligada com a coibição de excessos que atentem o ordenamento legal
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Primeira sessão presencial da Câmara Criminal de 2026 do TJAC será realizada nesta quinta-feira, 29
As sessões acontecem no prédio-sede do TJAC, às 8h, e são abertas ao público
TJAC convoca credores de precatórios de Rio Branco para realização de acordos
Prazo está em andamento para manifestação de interesse e o valor total disponível ultrapassa R$ 8 milhões
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Judiciário participa da elaboração do plano contra o tráfico de pessoas no Acre
No evento, discute-se prevenção, atendimento às vítimas e atuação conjunta das instituições públicas no combate a esse crime
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Vara Única de Capixaba abre inscrições para financiar projetos sociais com recursos de penas pecuniárias
Instituições e entidades públicas e privadas podem apresentar projetos no prazo de 30 dias, no Fórum da cidade, no horário de expediente, das 7h às 14h
1ª Câmara Cível decreta divórcio de vítima de violência doméstica em Rio Branco
A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar
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Presidente do TJAC prestigia abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos após acordo histórico
Presença institucional na Costa Rica reforça compromisso do Judiciário acreano com a integração ao Sistema Interamericano e a ...
Webinário debate entrega voluntária para adoção de bebês e lança cartilha orientativa
O evento tem como objetivo divulgar amplamente o novo material, incentivar a adoção de boas práticas e fortalecer a política nacional de atenção à primeira infância, com foco na proteção integral e na atuação articulada do Sistema de Garantia de Direitos