Tribunal alcança categoria máxima após ampliar ações de redução, mensuração e compensação de carbono; o reconhecimento foi concedido nesta quinta-feira, 27, pela Fundação Getúlio Vargas
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O evento segue até dia 29 de agosto, por isso o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria
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Com o objetivo de facilitar o acesso da população e promover a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica) reúne em um só lugar todos os órgãos da rede de proteção infantojuvenil
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Ações voltadas à sustentabilidade e à inteligência artificial garantem reconhecimento nacional ao tribunal acreano
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Iniciativa oferece aulas de música a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e busca ampliar o número de participantes com apoio de instituições públicas
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Medidas visam garantir a segurança e a integridade física de crianças e adolescentes nos eventos
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Ação do TJAC e instituições parceiras oferece emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social na Escola José Gurgel Rabelo
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Decisão priorizou a convivência na família extensa e articulou rede de apoio para proteção integral das crianças
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Integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) consideraram que o crime foi cometido para beneficiar a organização criminosa e para marcar área territorial; por isso, a pena foi aumentada para dez anos de reclusão
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Crime não foi finalizado, pois a mulher conseguiu chamar outro motorista de aplicativo para o local que foi levada pelo réu, e essa terceira pessoa ajudou-a a interromper a ação criminosa
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