Acessibilidade
Presidente do TJAC realiza visita institucional à Justiça Federal no Acre
Encontro fortalece a parceria entre a Justiça Estadual e Federal no estado acreano
(mais…)
Notícias
Esjud realizará ciclo de palestras “Judiciário Contemporâneo” e entrega de Polo Educacional em Cruzeiro do Sul
Órgão de Ensino também fará a entrega do Polo Educacional Juruá, Tarauacá e Envira, para fortalecer a formação continuada e as atividades acadêmicas e institucionais
(mais…)
TJAC participa do aniversário de Plácido de Castro e articula ações de educação cidadã
Parceria entre Judiciário e Educação busca levar cidadania às escolas e ampliar o alcance de projetos voltados a crianças e adolescentes no município
(mais…)
TJAC lança edital de cadastramento para instituições sociais interessadas em recursos das penas pecuniárias
A iniciativa visa beneficiar entidade públicas ou privadas de relevância social que apresentem projetos dentro do prazo de 30 dias a partir da publicação do edital
Câmara Criminal mantém sentença que responsabiliza homem por violência doméstica contra própria avó
Caso ocorreu no município de Senador Guiomard; acusado recebeu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
(mais…)
Mantida condenação de pai pela prática de lesão corporal contra filho de apenas dois anos de idade
Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido que o crime aconteceu em contexto de violência doméstica e houve comprovação dos atos, com o laudo do exame de corpo de delito da criança
Primeiro casamento coletivo de 2026 realizado pelo TJAC oficializa união de 52 casais
Cerimônia realizada durante o Projeto Cidadão, em Acrelândia; os noivos formalizaram a união civil gratuitamente pelo Tribunal de Justiça
(mais…)
O Fim de uma Espera de 32 Anos: Como o Projeto Cidadão devolveu direitos a uma mulher no Acre
Mulher obtém certidão de óbito do companheiro e supera obstáculos que impediam o acesso a serviços básicos; ação social ocorreu nos dias 27 e 28 de março, na Escola Rita Bocalom, em Acrelândia
(mais…)
GMF vistoria unidade de alimentação e nutrição do Complexo Penitenciário de Rio Branco
O monitoramento das condições estruturais e de funcionamento contribuem para que o Estado de Coisas Inconstitucionais seja revertido
(mais…)
TJAC participa de lançamento de projeto do MPAC voltado à saúde da população LGBTQIA+
Representação do Comitê de Diversidade destaca importância da iniciativa para promoção de direitos, inclusão e combate ao preconceito
(mais…)