Acessibilidade
TJAC adota audiência una para adolescentes em conflito com a lei
Medida está prevista na Nota Técnica n.º 23/2026, que uniformiza os procedimentos em todo o estado e reforça a isonomia e a segurança jurídica
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Notícias
Advogados precisam se cadastrar no sistema eproc
Cadastramento de advogados no eproc constitui requisito necessário para a correta transferência dos feitos ao novo sistema
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Sessões da Segunda Câmara Cível serão realizadas por videoconferência
A medida é necessária em razão das obras de reforma no edifício sede
Projeto Cidadão levará atendimentos e casamento coletivo a Aldeia Yawatxivã nesta quinta e sexta-feira
Serão feitos dois dias, quinta e sexta-feira, 9 e 10, de atendimentos com emissão de documentação, serviços jurídicos, de saúde e assistência social
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TJAC convoca juízes leigos para a entrega de documentos
O chamamento alcançou o cadastro de reserva dos grupos 1 e 3, visando a efetivação da contratação temporária
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Casamento Coletivo do TJAC reúne 233 casais durante a Expoacre Juruá e fortalece cidadania em Cruzeiro do Sul
Iniciativa tradicional do Tribunal de Justiça promoveu a inclusão social e garantiu o acesso gratuito ao registro civil para moradores da região
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Esjud recebe visita da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Objetivo é oferecer formações cada vez mais qualificadas e em sintonia com os desafios da sociedade contemporânea
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Justiça estabelece regras para garantir proteção de crianças e adolescentes durante o Carnavale em Brasiléia
Portaria disciplina horários de permanência no evento, reforça proibição de venda de bebidas alcoólicas e prevê responsabilização em caso de descumprimento
Com o objetivo de assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnavale 2026, em Brasiléia, o juiz de Direito Robson Shelton Medeiros Silva, titular da Vara Cível da Comarca, publicou a Portaria nº 2.808/2026, que estabelece normas para o acesso e a permanência de menores de idade na festa, realizada entre os dias 3 e 5 de julho.
A medida, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Adolescentes no Acre participam da 5ª edição Caminhos Literários no Socioeducativo
Em sua quinta edição, o programa realizou a abertura no formato virtual, na quinta-feira, 2, que foi transmitido para jovens dos centros socioeducativos de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul
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TJAC realiza 1ª reunião da Rede Humanize e aprova ações para o segundo semestre
Iniciativa articula instituições do Sistema de Justiça e das forças de segurança para ampliar a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no estado
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