Justiça mantém obrigação do município de Cruzeiro do Sul de concluir obras de saneamento
O dever de promover o saneamento básico é incumbência primordial do Município
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O dever de promover o saneamento básico é incumbência primordial do Município
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O Projeto Cidadão aproxima os serviços públicos da população e possibilita o exercício de direitos fundamentais
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Medida considera a necessidade de proteção ambiental e o cumprimento das condições da licença
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Dessa forma, o Judiciário vai ampliar os serviços disponíveis à população que poderá acessar os serviços eletrônicos, como Balcão Virtual, Petição Cidadão ou fazer consulta processual com auxílio de uma pessoa capacitada
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Em reunião, as prefeituras de Feijó, Jordão e Tarauacá sinalizaram interesse em aderir à modalidade de acolhimento, que busca ampliar as alternativas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco
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Edição no município será encerrada nesta sexta-feira, 28, com a realização de um casamento coletivo
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Campanha voltada para a Copa de Futebol Feminino, capacidade protetiva do Sistema de Justiça e mudança de cultura institucional foram alguns dos pontos abordados durante a XX Jornada da Lei Maria da Penha e em reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid)
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A transformação das manifestações da sociedade em melhorias institucionais e o papel das ouvidorias na aproximação com a população foram pautas do encontro regional
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Curso reuniu juízas, juízes de todo o estado e suas respectivas equipes. Durante a capacitação, foram apresentadas funcionalidades e recursos que podem otimizar a rotina das unidades judiciais
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A atualização cumpre as determinações de sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
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