Esjud realiza na semana que vem II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos
Atividade englobará ciclo de palestras para discutir temas relevantes, a exemplo do acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade (mais…)
Atividade englobará ciclo de palestras para discutir temas relevantes, a exemplo do acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade (mais…)
Durante 1º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado em Brasília, entre os dias 19 a 21 de março, desembargadora Waldirene Cordeiro destacou importância da atuação feminina nas práticas restaurativas
Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem a finalidade de estimular a utilização de meios consensuais de solução de litígios em demandas tributárias. No Acre, audiências de conciliação acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos até à sexta-feira, 21
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Encontro foi uma oportunidade de alinhamento estratégico sobre o curso e troca de experiências
Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável e II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia acontecem na Universidade Estadual do Sudeste do Missouri (EUA). Eventos buscam promover debates de alto nível para formulação de políticas públicas de preservação ambiental, com foco especial na biodiversidade da Amazônia
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As convocações observam o preenchimento de vagas que surgirem no decorrer da validade da seleção
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a terceira convocação de candidatas e candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o desempenho das funções de juiz leigo no sistema de Juizados Especiais.
Confira a lista:
As convocadas e convocados devem enviar a documentação exigida em um documento único para o e-mail: gedep@tjac.jus.br. O prazo é de cinco dias úteis. ...
A partir de agora, profissionais exercerão suas funções em diversas unidades da capital e do interior do estado
Crime foi comprovado durante processo penal que resultou na condenação do réu a 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial aberto. Com a responsabilização criminal do demandado, autora passou a pleitear reparação pelos danos morais sofridos junto à esfera cível do Poder Judiciário acreano (mais…)
Durante evento foi anunciado o resultado do iPopRuaJud, índice que permite identificar o estágio de desenvolvimento das iniciativas implementadas em cumprimento à Resolução 425 do CNJ em 2024. Tribunal de Justiça do Acre ficou em 1º lugar entre todas as Cortes estaduais de pequeno porte do país (mais…)