Acessibilidade
TJAC aumenta para 58 anos pena de condenado por feminicídio cometido na presença da filha da vítima
Câmara Criminal manteve condenação e acolheu parcialmente recurso do Ministério Público; decisão foi unânime (mais…)
Notícias
Justiça define restrição de acesso para pessoas monitoradas durante a Expocapixaba
Medida vale de 10 a 13 de setembro e inclui o Parque de Exposição, áreas próximas e vias de acesso
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Inscrições abertas para o 4º Exame Nacional dos Cartórios
O Enac é requisito para quem pretende participar de concursos públicos para outorga de delegações de serviços notariais e de registro
Projeto Cidadania e Justiça na Escola aproxima Judiciário de estudantes em Plácido de Castro
Juíza Deise Minuscoli conduziu atividade com alunas e alunos do 5º ano da Escola Elias Mansour Simão
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TJAC mantém penhora de imóvel usado como moradia para pagamento de pensão alimentícia
Primeira Câmara Cível entendeu que dívida de natureza alimentar é exceção à regra de impenhorabilidade do bem de família
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Justiça mantém condenação de homem por cometer o crime de violência psicológica contra mulher
Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que há comprovações da conduta do réu que humilhou, manipulou, controlou e intimidou a vítima
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Primeira Câmara Cível mantém condenação do Facebook por bloqueio injustificado de contas
Decisão destaca dever de transparência das plataformas digitais e direito à revisão humana
TJAC avança na construção do Planejamento Estratégico 2027–2032
III Workshop reúne magistrados e gestores para analisar cenários, estabelecer diretrizes e projetar os caminhos do Judiciário acreano para os próximos seis anos (mais…)
Presidente do TJAC participa da entrega de carteiras da OAB a 50 novos advogados
Na solenidade, o desembargador-presidente Laudivon Nogueira ressaltou a importância da advocacia no Sistema de Justiça e na defesa da população e incentivou os novos profissionais a continuarem estudando
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Escola do Poder Judiciário do Acre participa do Projeto Divulga CFM
Agenda aperfeiçoa o diálogo entre as instituições, para que se ofereçam melhores soluções à população na área da saúde
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