Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
Notícias
Comarca de Tarauacá abre edital para inscrições de entidades que podem receber benefícios das penas pecuniárias
Inscrições abertas para entidades que buscam financiar projetos nas áreas de saúde, segurança pública e educação com recursos das penas pecuniárias
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Curso de Formação Inicial: Esjud capacita novas juízas e juízes sobre gestão de pessoas
Agenda concorre ao aperfeiçoamento da magistratura acreana, à qualidade e à eficiência na prestação dos serviços à sociedade
Projeto Cidadão do TJAC realiza casamento coletivo na Vila Santa Luzia
A juíza celebrante do casamento coletivo, Marilene Zhu, membro da Comsiv, também proferiu uma palestra para que as mulheres conheçam mais sobre o enfrentamento à violência doméstica, durante a ação realizada na programação do projeto MP na Comunidade
TJAC participa de XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
O evento contou com a presença de representantes de Tribunais de Justiça, eleitorais e militares, além de membros do Poder Executivo, Legislativo e de diversas associações
Presidente do TJAC reúne magistradas e magistrados para discutir aprimoramento judicial e diretrizes da gestão
No encontro realizado na sede da Escola do Poder Judiciário nesta quinta-feira, 20, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou: “Se o jurisdicionado deve estar em primeiro lugar, precisamos priorizar a atividade jurídica e social. O primeiro grau de jurisdição estará sempre no radar do Tribunal de Justiça." (mais…)
TJAC participa de Seminário de Apresentação e Discussão da Nova Política Nacional de Segurança
Pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou o desembargador Samoel Evangelista, que estava acompanhado do juiz de Direito Alesson Braz, que participou pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC)
Justiça decreta prisão preventiva de homem detido em flagrante por suposta morte acidental de amigo
Investigado se apresentou espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves informando o ocorrido. No local do fato, foram encontrados 600g de cocaína, além de balança de precisão e artefatos relacionados ao tráfico de drogas
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Litigância de má-fé: homem é condenado por cobrar aluguel de sua ex-companheira
"Houve flagrante deslealdade processual", concluiu a magistrada após a omissão da informação de que se tratava do despejo da ex-companheira e filho
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Esjud realiza na semana que vem II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos
Atividade englobará ciclo de palestras para discutir temas relevantes, a exemplo do acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade (mais…)