CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
CNJ encaminhou aos tribunais uma lista atualizada de referências estaduais, municipais e distrital da área de saúde de adolescentes.
Notícias
Pessoas em regime semiaberto estão proibidas de participar das festas de Carnaval em Rio Branco
Portaria estabelece regras de conduta para pessoas monitoradas; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça
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Presidente do TJAC anuncia construção de novo fórum em Porto Acre
Mais do que uma obra de infraestrutura, essa decisão administrativa representa a valorização das comunidades locais e o fortalecimento da cidadania por meio do acesso efetivo à Justiça
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TJAC promove palestra e avança na implementação da Política de Saúde Mental
Nas duas semanas seguintes, estão previstas atividades práticas com as lideranças para compreensão sobre as atualizações da NR-1
Presidente do TJAC destaca harmonia entre os poderes na abertura do ano legislativo
Chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, defendeu a independência e o diálogo para se obter resultados práticos aos cidadãos
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TJAC entrega kits de higiene pessoal a reeducandas na capital acreana
Pacotes de absorventes, escovas de dentes e outros itens para higiene pessoal foram entregues nesta terça-feira, 3, na unidade penitenciária feminina de Rio Branco
Publicadas convocações de estágio no TJAC em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro e Epitaciolândia
Entre os documentos necessários está a declaração de que a candidata ou candidato não possui outro vínculo de estágio vigente
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Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do casamento coletivo de 2026
Ação inaugural acontece em Acrelândia e oferece 100 vagas; os casais interessados devem comparecer ao cartório do município até 13 de março
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Câmara Criminal mantém condenação por estelionato e confirma culpa de réu por golpe
Decisão do colegiado manteve condenação e afastou reparação por ausência de pedido na denúncia
TJAC mantém condenação de homem por dano a câmera de monitoramento em Tarauacá
Colegiado considerou correta a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao Estado (mais…)