Acessibilidade
TJAC funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil
Atendimento para casos urgentes será garantido por escala de plantonistas; atividades regulares retornam na terça-feira, 8 (mais…)
Notícias
Justiça de Trânsito amplia serviços atendendo com conciliação acidentes em rodovias federais
Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 3, a van da Justiça de Trânsito também poderá atender acidentes que não envolvam vítimas, danos ao patrimônio público ou veículos oficiais nas rodovias federais do perímetro urbano de Rio Branco
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Vara Criminal de Sena Madureira proíbe monitorados por tornozeleira eletrônica de irem ao Festival do Mandi e à Copa da Floresta
Durante a programação dos dois eventos, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 800 metros dos locais das festividades e estão impedidas de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
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TJAC e Ministério Público pactuam criação de grupo de trabalho para debater uso do eproc
Equipes técnicas das duas instituições vão mapear fluxos, avaliar demandas e definir ajustes para aprimorar o uso do sistema
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TJAC e OAB/AC discutem avanços e melhorias no sistema eproc
Encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2, e tratou de sugestões para a ferramenta e das próximas etapas de implantação no Judiciário acreano
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Justiça determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo
Decisão garante tratamento em rede privada casa os serviços não estejam disponíveis na rede pública
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado garanta tratamento multidisciplinar a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme indicação médica. A decisão, tomada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional, também estabelece que, caso os tratamentos não estejam disponíveis na rede pública, o Estado deverá custear o atendimento na rede privada.
A ação foi apresentada pela família da criança, que buscou na Justiça a garantia do tratamento necessário para o acompanhamento do ...
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de investigado após romper tornozeleira e se esconder em residência
Decisão considerou a existência de elementos que indicam risco de novos crimes e descumprimento de medidas judiciais
TJAC conquista 5° lugar no país em índice de tecnologia do CNJ
Tribunal alcança 98,03 pontos no iGovTIC-JUD, maior resultado de sua história, e mantém classificação de excelência pelo terceiro ano consecutivo; pontuação supera em 7,72 pontos a média nacional
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TJAC e Ministério da Defesa debatem os desafios da inteligência estratégica na proteção da Amazônia
Encontro institucional discutiu mecanismos de cooperação tecnológica e estratégica voltados ao enfrentamento de organizações criminosas no estado
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Comarca de Assis Brasil abre cadastro para instituições interessadas em recursos de penas pecuniárias
Entidades poderão apresentar projetos sociais entre 1º e 30 de setembro; recursos são destinados a iniciativas nas áreas de segurança pública, educação, saúde, execução penal e assistência social (mais…)