Justiça garante gratuidade no transporte público para pessoa com deficiência visual
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias (mais…)
Galeria
Câmara Criminal Itinerante chega mais uma vez às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
Com ajuda de intérpretes de libras, Justiça Acreana colhe depoimento de vítima de violência doméstica
Participação dos profissionais foi essencial para que os operadores do direito pudessem compreender os fatos vivenciados pela vítima e promover a entrega da prestação jurisdicional na sua real medida (mais…)
Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. (mais…)
Semana Nacional da Conciliação: TJAC avança rumo à meta de julgar mais de dois mil processos
Acordos firmados já movimentaram quase dois milhões de reais somente no Estado do Acre. (mais…)
Segunda Câmara Cível mantém condenação de ex-vereadores por improbidade administrativa
Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. (mais…)
Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de outubro
No 10º mês do ano, foi registrado maior número de ocorrências em 2018; foram firmados acordos em 60% dos casos. (mais…)
Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer
Decisão considerou a responsabilidade civil do Ente Estatal, além da demonstração, nos autos, do nexo causal entre o evento danoso e a falha na prestação do serviço público. (mais…)
Certidão de Nascimento sem identificação de sexo é retificada e entregue para família de Vila Campinas
Após conhecimento por parte do Poder Judiciário Acreano, correção do documento foi viabilizada em apenas 13 dias. (mais…)
Tribunal Pleno defere medida de urgência para que recém-nascido receba fórmula alimentar
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. (mais…)