Em Epitaciolândia, homem é condenado por tentativa de feminicídio
Crime cometido na presença do filho teve consequências extremamente graves e devastadoras
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Destaques
Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
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TJAC organiza 1ª eleição para juízas e juízes de paz
Inscrições de candidaturas se iniciam em julho e remuneração pode chegar a até R$ 5 mil
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Coordenadoria dos Juizados Especiais se reúne com magistrados com foco em otimizar resultados
O objetivo do Poder Judiciário é atender às demandas da sociedade de maneira mais rápida, sem perder a qualidade
O Sistema de Juizados Especiais abrange os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todas as comarcas do Estado e tem a finalidade de solucionar causas de menor complexidade, de forma simples, célere e menos burocrática.
Visando garantir a eficiência e celeridade desses órgãos do Poder Judiciário do Acre, por meio da análise dos indicadores IAD – Índice de Atendimento à Demanda, e TCL – Taxa de Congestionamento Líquida, o atual Coordenador dos ...
TJAC segue com inscrições abertas para estágio em pós-graduação
Estagiárias e estagiários admitidos terão contrato de 12 meses e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil
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Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado
Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
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TJAC integra mutirão de atendimentos para agricultores
Judiciário acreano deve oferecer emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via) e orientação jurídica
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Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAC analisa indicadores para melhorar produtividade
Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos
TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
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