O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC) e com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promove nesta quinta-feira (24) a aula inaugural da I Jornada de Estudos – Curso de atualização em Direito Eleitoral.
O evento será realizado no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a partir das 19 horas, com a presença dos desembargadores Roberto Barros (presidente do TJAC), Francisco Djalma (diretor da Esjud) e Adair Longuini (presidente do TRE).
O curso, que terá carga-horária de 20 horas-aula e está registrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), se estenderá durante os dias 25 e 26 de abril na sede da Esjud.
Conduzida pelo procurador regional da república, José Jairo Gomes, membro do Ministério Público Federal – e um dos principais nomes do País em matéria eleitoral -, a atividade tem como público alvo magistrados do Judiciário Acreano, promotores de Justiça e demais operadores do Direito.
O objetivo principal é promover a atualização dos juízes eleitorais acerca das recentes inovações legislativas e processuais do Direito Eleitoral, visando o Pleito Eleitoral de 2014.
Também se busca propiciar aos participantes o conhecimento da doutrina, da legislação eleitoral e das questões de ordem prática que povoam a Justiça Eleitoral, além de estabelecer condições ideais para que surjam novos operadores do Direito com aptidão para o bom manejo das questões do Direito Eleitoral, o qual assume papel fundamental na democracia brasileira.
Currículo
José Jairo Gomes é doutor em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. Procurador regional da República, com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF). Foi procurador regional adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurador regional eleitoral em Minas Gerais (2006 a 2010); procurador regional eleitoral substituto (2002 a 2006). Promotor de Justiça e promotor eleitoral (1993 a 1997). Juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-1996) e juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF/MG-1997). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006.
A programação completa pode ser visualizada aqui.