O desembargador-presidente Roberto Barros participa do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Representantes de 27 Cortes de Justiça Estaduais estão reunidos no evento – iniciado nessa quinta-feira (13) e que termina nesta sexta-feira (13) -, em Gramado, na serra gaúcha. As atividades acontecem no Espaço Érico Veríssimo, no Centro de Convenções do Hotel Serrano.
Durante a abertura desse 96º Encontro do Colégio Permanente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Pereira, afirmou que o evento será profícuo e produtivo pelos temas propostos e que são grande atualidades.
Como destaque, o magistrado citou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 31, que tira da Justiça Estadual a administração das atividades eleitorais que, pela proposição, seriam executadas pela Justiça Federal. Outro assunto que estaráa em destaque nesta sexta-feira (13) é a eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através da participação dos dois candidatos ao comando da entidade.
Ainda durante a cerimônia de abertura do encontro, o TJRS e o Colégio Permanente de Presidente dos TJs homenagearam o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), o ministro gaúcho Paulo Leite. Ao entregar uma lembrança ao magistrado, o desembargador Marcelo Pereira lembrou a importância histórica do jurista no comando do STF e, mais recentemente, no episódio que envolveu a posse da atual Administração do Tribunal de Justiça do RS. O ministro agradeceu a homenagem, afirmando que durante toda a sua trajetória jurídica sempre buscou honrar as mais caras tradições do Estado.
O presidente do Colégio Permanente de Presidente dos TJs do Brasil, desembargador Marcus Faver, também enfatizou os feitos do ministro Costa Leite. Mais adiante – citando o escritor português José Saramago – advertiu para a importância social desempenhada pelos integrantes do Poder Judiciário de quem a população sempre espera decisões justas e a resolução de seus problemas, além da redução das injustiças.
Na programação, além do debate de assuntos internos, estão duas palestras: a primeira será proferida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Federal do TRF – 2ª Região, Guilherme da Gama, sobre a “Regulamentação das promoções da Magistratura”. O segundo tema é a “Reforma Política e Justiça Eleitoral”, que será abordado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, desembargadora Elaine Macedo.
Ao final do evento, será elaborada a Carta do Rio Grande do Sul, que selará as resoluções alcançadas no encontro.