Atendimentos de emissão de documentos, trabalhistas, previdenciários, serviços de saúde, orientação jurídica, questões ambientais, fundiária, ações da Rede de Proteção à Infância e Adolescência, cursos, oficinas e rodas de conversa serão ofertados até sexta-feira, 23, das 8h às 18h
Em Xapuri, cidade do interior do Acre, berço da Revolução acreana, que resultou na anexação da região ao Brasil, iniciaram nesta segunda-feira, 23, os atendimentos do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A ação social ocorre na Escola de Ensino Fundamental Divina Providência e na Universidade Aberta do Brasil e segue até sexta-feira, 27. Durante a semana, estão disponíveis: emissão de documentos (RG, CPF e outros), atendimentos previdenciários (aposentadoria, benefícios), serviços de saúde (médico, odontologia, psicologia, fisioterapia e testes rápidos), orientações jurídicas, soluções para questões ambientais, fundiárias, cadastro em agricultura familiar, Bolsa Verde, créditos para assentamentos rurais, serviços da rede de proteção da infância e adolescência, cursos, oficinas e rodas de conversas. Todo este trabalho envolve mais de 40 instituições do âmbito estadual e federal.
Gleiciane Pereira do Nascimento, 27 anos de idade, junto com a enteada Letícia Bento Hadad Melo, 14, e o esposo Keyller Garcia Hadad Melo, 45, chegaram na frente da escola por volta das 2 horas da manhã com medo de ter uma multidão de pessoas buscando os serviços, quiseram ser os primeiros e foram. Ela tirou a segunda via do RG e da enteada, “isso daqui é bom. Eu cheguei cedo, porque quis garantir meu atendimento, preciso tirar o documento e sem pagar, é uma facilidade para gente”, comentou Gleiciane.
Josiane Araújo Ribeiro, 24, com o esposo Railton Pereira de Oliveira, 23, e o filho João Gabriel de 10 meses, também foram buscar o RG. Eles moram há 42 quilômetros de Xapuri, vieram de moto só para buscar o serviço, por não precisarem pagar para emitir a segunda via do documento. “É um meio de tirarmos os documentos mais fácil, eu achei muito bom”, agradeceu Josiane. “É uma facilidade, não precisar pagar para tirar o RG foi muito bom”, concluiu Railton.
Abertura
A abertura da atividade aconteceu na quadra da escola, com a participação do conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira, do corregedor-geral da Justiça do Acre, Nonato Maia, do desembargador Samoel Evangelista, coordenador do Projeto Cidadão, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Jônatas Andrade, a promotora de Justiça Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Júlia Flores, a juíza federal Luzia Farias, o juiz Luís Pinto, e o prefeito de Xapuri Maxsuel Maia.
“Isso daqui é uma iniciativa que para o Conselho Nacional de Justiça é de suma importância, por atender um compromisso do Poder Judiciário com a concretização da Constituição, que prevê igualdade, acesso e um cem número de direitos que dignificam a pessoa humana”, disse o conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira.
O desembargador Samoel Evangelista destacou que esse tipo de ação de itinerância é realizado pelo Judiciário do Acre com a união de esforços entre diversos parceiros, desde 1995, com o Projeto Cidadão. Para o atual coordenador do Projeto Cidadão, todo o trabalho tem o objetivo maior de garantir acesso a direitos de forma integrada à população da Amazônia Legal.
“Essa nossa saída dos nossos prédios para de encontro ao cidadão é uma marca do Poder Judiciário do Acre. Assim como é uma marca não atuarmos sozinhos. O caminhar sozinho não nos leva a lugar nenhum. É o juntar de esforços para ajuda, auxílio, que nos faz mais fortes, possibilitando um atendimento mais efetivo em benefício de quem mais precisa”, falou Evangelista.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, também lembrou da experiência da Justiça do Acre nesses serviços e comentou que é importante atender as pessoas que precisam: “é um trabalho que nós temos já fazemos, temos experiência de 30 anos com o Projeto Cidadão. E essa é uma ação parecida, que ajuda a trazer cidadania, a trazer a população mais carente os serviços que normalmente ela não tem no dia a dia. Esse abraçar a população, juntar esforços é sempre importante porque o Judiciário vai aonde o povo está, leva cidadania, direitos, os nossos serviços a quem dele mais precisa”.
