A ação inédita contou com diversos serviços voltados aos povos indígenas
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Programas Sociais (Sepso), realizou, na manhã desta quarta-feira, 14, mais uma etapa da ação “Registre-se”. Desta vez, o atendimento foi voltado à população indígena. Foram oferecidos serviços como emissão de documentos civis, atendimentos odontológicos, orientações jurídicas e entrega de vestuário. A ação ocorreu na Casa de Saúde Indígena (Casai), localizada no bairro Floresta Sul, na Transacreana.
A iniciativa integra a programação da Semana do Registro Civil 2025 e tem como principal objetivo ampliar o acesso à cidadania, especialmente para a população indígena e para pessoas privadas de liberdade.
A secretária de Programas Sociais do TJAC, Isnailda Silva, frisou que o objetivo principal desta ação é as políticas públicas para que eles possam exercer de forma plena a sua cidadania. “O planejamento desta ação foi feito com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta do público-alvo que são pessoas em situação de rua, povos tradicionais, carcerários e população em vulnerabilidade social”, ressaltou.
Ela acrescentou ainda que durante essa semana o TJAC inovou, pois, é a primeira vez que tem uma ação deste porte na Casai. “Foram beneficiados os povos indígenas com a emissão gratuita de documentos civis, como RG, CPF, certidões de nascimento, a DPE prestou consulta processuais e de registro civil tardio. Tivemos ainda serviços odontológicos e entrega de roupas para as mulheres indígenas. Há uma probabilidade de atendimentos de 170 pessoas que o quantitativo de pessoas que vivem no local”, complementou.
O coordenador do Dsei do Alto Rio Purus, Evangelista Apurinã, enfatizou a importância desta ação aos povos indígenas como necessária às famílias alocadas na Casai. “Ação desta magnitude faz com que os povos indígenas possam ter acesso as políticas públicas básicas necessárias, pois para ter acesso a algum serviço é necessário ter documentos em mãos. A maior dificuldade é a distância pois muitas famílias moram em locais de difícil acesso ou território distante da aérea urbana e não conseguem tirar os documentos básicos”, ressaltou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, e o desembargador Samoel Evangelista, que é coordenador do Projeto Cidadão, visitaram o local para acompanhar de perto os atendimentos. Na oportunidade, eles destacaram que a documentação civil é um direito fundamental e um passo essencial para garantir a cidadania plena, e que o Registre-se é uma ação para assegurar que esse direito chegue a todos, especialmente às populações que mais enfrentam dificuldades de acesso.
Atendimentos
Muitas famílias e seus integrantes buscaram atendimento e agradeceram pela atividade. Keila Rodrigues, do povo originário Kaxinawá, morada da Aldeia Nova Fronteira, aprovou a ação social. Grávida de oito meses, ela explicou que veio ter o filho em Rio Branco e aproveitou para resolver as pendências de registro civil da família durante a ação estratégica. “Meu sentimento é de gratidão por participar desta ação”.
Valdecir Rubi Kaxinawá, 53 anos, disse que a ação chegou no momento em que ele mais precisa. “Me sinto grata, pois a oportunidade veio na hora que mais preciso, e irei aproveitar para retirar o registro civil e a segunda via da identidade, pois quero viajar e dar entrada no benefício social”, afirmar Valdecir.
Cronograma:
A abertura da campanha ocorreu na Cidade do Povo, na última segunda-feira, 12. Ontem, 13, os serviços de documentação foram levados às unidades penitenciárias de Rio Branco e Tarauacá (ala feminina). A ação continua nesta quinta-feira, 15.
Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial
Cruzeiro do Sul: Atendimento na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Linha do Divisor, KM 10, Bairro: Formoso
Rio Branco: Atendimento no Centro POP
Data: 16 de maio (sexta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Rua Benjamin Constant, Nº 1209, Centro