O curso tem carga horária de 20 horas/aula e a inscrição deve ser realizada até o dia 13 de abril na página virtual da ESJUD. O número de vagas é limitado, somente 30.
A Escola do Poder Judiciário (ESJUD) informa que já estão abertas as inscrições para o curso Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais. As regras do edital n. 11 estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 6.
Com carga horária de 20 horas, o curso será com encontros na modalidade síncronos, com transmissão pela plataforma Google Meet, e assíncronos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESJUD, entre os dias 22 de abril a 31 de maio de 2022.
A inscrição deve ser realizada até o dia 13 de abril, pelo Sistema de Gestão de Ensino (SIGEN). A confirmação de inscrição será enviada aos participantes até o último dia útil antecedente ao evento, exclusivamente ao e-mail informado pelo participante no momento da inscrição. O cadastro e inscrição estão disponíveis na página virtual da ESJUD. Clique aqui.
O público-alvo prioritário são juízes leigos convocados no processo seletivo 2021/2022 e o público-alvo remanescente são assessores de juizados especiais com experiência em gabinete e de unidades jurisdicionais do interior do Estado. O número de vagas é limitado, somente trinta.
Assinado pela diretora da ESJUD, desembargadora Regina Ferrari, o edital informa ainda que a metodologia do curso será por meio de aulas expositivas e dialogadas, debates, estudos dirigidos, análise de textos complementares e elaboração de sentenças. Da mesma forma, será adotada metodologia ativa na qual o participante possa analisar, refletir, interagir e avaliar a partir dos conteúdos.
Os tutores
Cláudio Roberto de Castro Silva, formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, pós-graduado em Direito Processual: grandes transformações – Lato Sensu, em Direito Público com ênfase em Magistério Superior e cursando a pós-graduação Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos – Lato Sensu. Atualmente ocupa o cargo de Analista Judiciário no TJAC.
Marcel Maia Vianna, formado em Direito pela Universidade Federal do Acre, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp. É Analista Judiciário do TJAC. Atualmente exerce o cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.