TJAC avança no aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à criança e ao adolescente

Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, apresentou a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Poder Judiciário Acreano aos representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A apresentação do órgão permanente de assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça ocorreu, nesta terça-feira (26), em reunião no Palácio da Justiça.

Com a atribuição de colaborar no aprimoramento da atividade jurisdicional na área da infância e juventude, com foco na assessoria aos magistrados e fortalecimento das relações intra e extra-institucional, visando ao aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à proteção integral, com prioridade absoluta à criança e ao adolescente, a CIJ já funciona no prédio-sede do TJAC tendo a desembargadora Regina Ferrari como coordenadora.

“Essa apresentação teve a finalidade de discutir as problemáticas que cada instituição enfrenta nessa questão e apresentar ideias para que, juntos, possamos melhorar o serviço em prol da nossa comunidade. Recebemos várias sugestões e vamos analisar todas dentro das condições”, disse o desembargador-presidente Francisco Djalma.

A criação da CIJ é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da prioridade das políticas de atendimento à infância e juventude, anunciada pelo Art. 227 da Constituição Federal, bem como a necessidade de coordenação da elaboração e execução de tais políticas.

A coordenadora da CIJ, desembargadora Regina Ferrari, destacou a necessidade de elaborar e executar as políticas públicas relativas à infância e à juventude.

“De imediato, vamos reiniciar o serviço de conscientização nas escolas. Uma palestra de meia ou uma hora para as crianças é essencial, pois boa palavra dada pode mudar o destino de muitas para melhor. Vamos resgatar os valores. Educar a criança é construir o cidadão do futuro”, destacou a coordenadora.

Na final da reunião ficou acordado um workshop, para o próximo mês, para toda a rede se reunir novamente e discutir sugestões.

Estiveram presentes juízes, procuradores e promotores da área da área da infância e da juventude, representantes do Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco, conselheiros tutelares, policiais militares, entre outros.

   

Assessoria | Comunicação TJAC

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