Criança autista se machuca em escola e deve ser indenizada
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
O responsável pela criança ou adolescente deve possuir mais de 18 anos de idade e estar portando documento de identidade
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Evento tem a participação de profissionais de diversa áreas, da capital e interior, que trabalham no sistema de proteção à criança e ao adolescente e direitos humanos do Acre. Contudo, também aberto a toda comunidade
Menores de 16 anos desacompanhados não podem viajar, a menos que tenham autorização dos pais ou responsáveis
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, abrigadas em casas de acolhimento, receberam tempo, atenção, carinho, e chocolates, além de mensagens de incentivo e positividade
NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.
Brinquedos, livros ou roupas, já podem ser doados na guarita da Cidade da Justiça, sede-administrativa do TJAC e Fórum Barão do Rio Branco, até o dia 8 de outubro
Foram visitadas a Casa Dra. Maria Tapajós e a Sol Nascentes, para articular as ações que serão desenvolvidas pela Coordenadoria nos locais durante o ano de 2021
Trabalho, apoiado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e desenvolvido pela Município de Rio Branco, garante que crianças em situação de vulnerabilidade tenham o carinho de uma família que as acolhe provisoriamente
Judiciário foi representado pelo juiz de Direito José Wagner; programa de proteção foi criado pelo Decreto Estadual nº 4.684/2019.