Acessibilidade
1ª Câmara Cível mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais
Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança
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Tag: Criança e Adolescentes
TJAC destaca ações de proteção à infância durante lançamento da Operação Caminhos Seguros
Juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, ressaltou campanhas, ações educativas e a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes
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Ente público é responsabilizado por demora em consulta médica infantil no Acre
2ª Câmara Cível entendeu que houve omissão do poder público após espera superior a quatro meses por atendimento com otorrinolaringologista
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Caso da pequena Géssica: 29 anos de um crime que marcou o Acre
Menina de quatro anos foi estuprada e morta; relembre a atuação da Justiça na apuração e condenação dos responsáveis
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TJAC avança na implantação do eproc nas unidades criminais
Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
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Vara de Porto Acre publica regras de acesso e permanência no Festival da Melancia
Portaria n.° 11/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; documento também trata sobre a presença de crianças e adolescentes
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Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
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Presidente e vice do TJAC entregam brinquedos para crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida
Brinquedos foram adquiridos por meio de parceria entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, viabilizada por meio da destinação de emendas parlamentares
Confira as normas de permanência de crianças e adolescentes no Carnavale 2024
Crianças e adolescentes podem permanecer durante toda a festa se estiverem acompanhadas dos pais ou responsáveis legais
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Juiz de Direito participa de Seminário sobre o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Judiciário acreano e o MPAC realizam diariamente ações educativas para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado e dialogando com a população brasileira, informando canais de denúncias
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