“O assédio não tem espaço no nosso Tribunal. São condutas que não são aceitas, nem agora, nem nunca”, enfatizou o presidente do TJAC
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau entregaram a Sala de Acolhimento nesta quinta-feira, 8. Situada no Fórum dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça de Rio Branco, o local é mais um ponto de referência e afirmação dos valores institucionais contra esses tipos de crimes.
A juíza Evelin Bueno, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de jurisdição, deu ênfase à adesão do Judiciário à campanha nacional.
“São novas práticas que se somam ao trabalho que está em desenvolvimento no Tribunal. A sala vai servir para o diálogo além do virtual, com o acolhimento digno e respeitosos que essa questão merece. Mas é preciso lembrar que também temos o canal de atendimento disponível na intranet. Podem ser registradas manifestações na Diretoria de Gestão de Pessoas e Ouvidoria”.
A presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juíza de Direito Olívia Ribeiro, ressaltou sobre os danos psicológicos advindos desse tipo de condutas. “Esse é um crime mascarado em muitas situações cotidianas. Assim como a violência doméstica, muitas vezes a vítima se sente culpada pelo o que está acontecendo e são gerados danos psicológicos”, ressaltou utilizando a experiência na Vara de Proteção à Mulher.
Por sua vez, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, salientou que essa pauta provoca uma reflexão sobre a saúde da instituição. “Se as lideranças estão adoecidas, há um adoecimento generalizado. Práticas que poderiam passar despercebidas há décadas, hoje não é mais aceitável. É tempo de despertar e mudar a cultura para não termos ambientes tóxicos. Há pessoas que ignoram os problemas na saúde mental, por isso é preciso cuidar da qualidade de vida dos servidores. O assédio não tem espaço no nosso Tribunal. Não são aceitas, nem agora, nem nunca”, declarou.
Deste modo, o evento serviu para incentivar que as servidoras e servidores comuniquem violações e participem das pesquisas de satisfação, uma vez que sem o conhecimento dos fatos, não tem como tomar providências e buscar soluções.
Também estavam presentes, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes; a diretora do Foro, juíza de Direito Luana Campos; a juíza de Direito Lilian Deise, que é membro da comissão; a servidora Bruna Fonseca, que também é membro da comissão; além das servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, bem como colaboradores do TJAC.
A atividade integra a programação do TJAC na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece a promoção anual do evento no mês de maio como parte da agenda permanente dos tribunais brasileiros.
