Anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, durante visita às comarcas de Xapuri e Epitaciolândia, que terão fóruns revitalizadas, e Brasileia que terá novo prédio (mais…)
Visitas do presidente do TCE, procuradora-geral do Estado e prefeita de Brasiléia, tiveram como objetivo estreitar a relação entre as instituições públicas
Escolas contempladas receberam cartilhas do projeto e terão um cronograma de palestras voltadas aos estudantes da 5ª série e concurso de redação (mais…)
No Acre, as entregas estão dividias entre cinco cidades, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri. O objetivo é garantir a segurança jurídica e a proteção ambiental com a entrega dos documentos as pessoas que ocupam terras
Magistrada Olívia Ribeiro foi convocada, em portaria assinada pela presidente do TJAC, em razão da ausência do desembargador Francisco Djalma
Documento chegou a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca Rio Branco e agora as pessoas indicadas no testamento e também parentes vivos devem se manifestar
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo
Evento aconteceu nesta segunda-feira, 21, e teve a assinatura de termos de compromisso com os Municípios e do Pacto dos Parlamentares pelo Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres
Atividade faz parte do projeto Mariri, que é a integração dos Núcleos de Prática Jurídica das universidades com graduação em Direito ao Poder Judiciário Acreano, com foco na Central de Atermação
