Audiência pública apresenta metodologia APAC à sociedade acreana
Assistência jurídica, assistência à saúde, respeito aos Direitos Humanos são alguns dos preceitos para a reintegração social dos apenados
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Assistência jurídica, assistência à saúde, respeito aos Direitos Humanos são alguns dos preceitos para a reintegração social dos apenados
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Projeto atende a Resolução 288/2019, do CNJ, que define a política institucional do Judiciário para as alternativas penais, muda o enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade
O novo veículo vai auxiliar a equipe, principalmente, nas demandas voltadas ao interior do Estado para deslocamento de servidores e transportes de equipamentos para serem instalados nos fóruns
Os participantes receberam cartilhas e participarão do concurso de redação, onde unirão a criatividade com os conhecimentos adquiridos no projeto
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De acordo com as regras, os lances à vista têm preferência na compra, bastando igualar ao valor do último lance ofertado
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Objetivo das visitas foi fortalecer o diálogo interinstitucional entre os órgãos que compõem a Rede de Proteção Estadual à Mulher, para melhorar os atendimentos prestados conjuntamente às vítimas
Evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto no Superior Tribunal de Justiça
A Apac é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que possui autonomia jurídica, administrativa e financeira. Cada Apac tem patrimônio e personalidade jurídica próprios, e seu tempo de duração é indeterminado (mais…)
Celebração em Cruzeiro do Sul pelos 60 anos de instalação do TJAC e 120 anos da Justiça no Acre, contará com inauguração de usina de energia solar e sessão do Pleno Jurisdicional (mais…)