Arquivos do Mês: agosto 2023
Ouvidoria da Justiça e Ouvidoria da Mulher intensificam divulgação de canais de acesso
Poder Judiciário do Acre instituiu as duas ouvidorias com intuito de promover um permanente diálogo com a sociedade para colher sugestões e reclamações
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Abertas inscrições para juízes e desembargadores interessados em concorrer vagas de membros do CNJ
Indicação de representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal
Divulgada lista de candidatos que concorrem ao cargo de desembargador do TJAC
A previsão é que a votação para a escolha do(a) novo(a) integrante para assumir a vaga de magistrado(a) na Corte aconteça, no máximo, em sessenta dias
Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal pela morte prematura do bebê
Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, cumpre agenda no TJSP
A agenda institucional tem o objetivo de melhorar a eficiência, qualidade e desempenho dos serviços prestados aos jurisdicionados (mais…)
Policial penal é condenado por corrupção ativa
O crime de corrupção ativa está previsto no artigo 333, caput, do Código Penal: “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determina-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
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Faculdade deve indenizar aluna em R$ 7 mil por não entregar diploma de pós-graduação
A inadimplência do serviço administrativo consubstanciou-se na demora no atendimento, que gerou frustração, constrangimento e sofrimento à estudante
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Grupo reflexivo da Vepma é tema dissertação de mestrado
Sendo uma das frentes de enfrentamento à violência doméstica, o trabalho científico analisou o cenário das reuniões que são orientadas pelos preceitos da Justiça Restaurativa
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TJAC realiza ações contra violência doméstica no centro de Rio Branco pela 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimentos foram realizados dentro do ônibus “Justiça sobre Rodas”, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da 2ª Vara de Proteção à Mulher