Justiça realiza 31 audiências de conciliação em área de disputa judicial no Portal da Amazônia II
Ação ocorreu entre os dias 3 e 4 de agosto, com o ônibus do Programa “Justiça sobre Rodas” estacionado no bairro
Arquivos do Mês: agosto 2023
Judiciário dialoga sobre implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Em tratativas com o Executivo Estadual e MPAC, presidente do Tribunal de Justiça continua diálogo para implantar no Acre experiência que é referência em Minas Gerais (mais…)
TJAC articula implantação de Centros Integrados de Justiça e Segurança Pública em municípios isolados
Com a união de serviços do Sistema de Justiça e Sistema de Segurança Pública, projeto pretende proporcionar mais acessibilidade aos cidadãos que vivem em regiões de difícil acesso (mais…)
Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha é celebrado pelo Judiciário acreano
A efetividade da legislação, o conhecimento dos dispositivos e as denúncias são instrumentos de enfrentamento à violência doméstica
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Presidente do TJAC participa da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – “Juízes e Florestas” para instituir o Programa PROJADA
Uma importante iniciativa para enfrentamento de desafios ambientais jurídicos, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia reforça atuação da Justiça brasileira na questão ambiental
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Presidente articula implantação de Centros Integrados de Justiça e Segurança Pública
Em reunião com o secretário e o diretor da SEOP, Ítalo Lopes e Esteferson Rocha, juntamente com o deputado Federal Coronel Ulysses, a Desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC, articula implantação de Centros Integrados de Justiça e Segurança Pública em municípios isolados no Acre.
Decisão condena pastor a indenizar líder espiritual acreana
Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significado por trás disso pode ser extremamente perigoso para o futuro da igreja”
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Iniciado júri popular de seis brasileiros acusados pela chacina de família boliviana
O júri, presidido pelo juiz de Direito Alesson Braz, está previsto para encerrar na quinta-feira, 10.
Atendimentos da Justiça ficam mais próximos das pessoas com Ponto de Inclusão Digital
Em funcionamento há 17 dias, a unidade promove o acesso, inclusão digital e aproximação, ao disponibilizar os serviços públicos virtuais para comunidade afastada das sedes das instituições
Presidente do TJAC é homenageada com a insígnia mais alta do Estado
A ordem é uma distinção conferida a pessoas físicas ou jurídicas dignas do reconhecimento. Condecoração foi realizada durante inauguração do Museu dos Povos Acreanos