Feriado em alusão ao Dia do Servidor é transferido
Na quinta-feira, dia 28, o expediente segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio do plantão Judiciário
Arquivos do Ano: 2021
TJAC torna público edital de processo seletivo para juiz leigo e conciliadores
Período de inscrições é entre dia 1º a 18 de novembro para contratação temporária de profissionais, que atuarão no Sistema dos Juizados Especiais, varas cíveis e de família, nos 22 municípios do estado
Pesquisa de Imagem: Avalie o Superior Tribunal de Justiça
A pesquisa tem o objetivo de medir a sua percepção sobre como o STJ cumpre a missão institucional
Termina hoje prazo para inscrição no curso Marco Legal da Primeira Infância
As aulas começam nesta semana e seguem até 30 de dezembro.A certificação será emitida com uma carga-horária de 60h.
Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores
Presidente em exercício do TJAC recebe visita de membros da advocacia
A visita, em caráter institucional, foi realizada no Gabinete da Presidência. O diálogo abordou assuntos referentes aos serviços aos jurisdicionados
Nota de Esclarecimento
O Tribunal de Justiça do Acre esclarece que instaurou processo administrativo, a partir do Despacho nº 23686 / 2021, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Roberto Barros, no dia 14 de outubro deste ano, com a finalidade de deflagrar o procedimento de seleção simplificada de contratação de conciliadores e juízes leigos para atuação perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, Varas Cíveis e de Família.
Com a aprovação da Resolução COJUS nº 58, de 07 de outubro de 2021, tornou-se necessário garantir a contratação de conciliadores ...
Ex-prefeito de Mâncio Lima é condenado por não aplicar recurso destinado para área da Educação
Sentença, emitida na Vara Única da Comarca de Mâncio Lima, fixou que o réu ressarça R$35.184 aos cofres públicos e ainda pague multa no mesmo valor do dano
Companhia aérea deve indenizar mãe por aguardar 12 horas para embarcar
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços tem responsabilidade objetiva independente do dolo ou culpa
Servidor do Judiciário relata história de superação da filha com mielomeningocele
Com 18 anos de idade, Ana Clara Vitória, filha do servidor do Judiciário Francisco Wilton, passou seus três primeiros anos de vida em uma Unidade Intensiva de Tratamento (UTI), mas com apoio da família e acompanhamento médico cresceu e é sinal de força e vontade de viver