A decisão foi fundamentada no artigo 1º do Decreto n° 20.910/1932, que define prazo prescricional de cinco anos para demandas do direito administrativo (mais…)
O convênio permitirá facilitar e ajudar as partes de um conflito consumerista a chegarem a um acordo bom para as partes (mais…)
Solenidade de posse aconteceu de forma híbrida, em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19 (mais…)
Consumidor alegou não ter contratado os serviços da empresa e ainda assim teve seu nome inscrito junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito (mais…)
Instituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade (mais…)
A servidora tinha um depósito de itens subtraídos indevidamente do seu local de trabalho (mais…)
O crime ocorreu em março deste ano e a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos (mais…)
A autarquia foi responsabilizada pela falecimento do apenado aos 34 anos de idade (mais…)
Parceria institucional foi firmada na tarde desta terça-feira, entre o presidente Francisco Djalma e o prefeito Tião Bocalom (mais…)
Família decidiu doar todo o acervo que o ex-governador reuniu sobre o Acre, para que seja disponibilizado à sociedade no Palácio da Justiça (mais…)
