2ª Vara da Infância e Juventude faz visita ao Educandário Santa Margarida

O objetivo da visita é levantar a situação das crianças acolhidas e providenciar para que os processos tenham celeridade pra que diminua o tempo de estada das crianças.

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco Wagner Alcântara fez visita nesta quarta-feira, 4, ao Educandário Santa Margarida, casa de acolhimento em Rio Branco que enfrenta superlotação durante a pandemia.

O abrigo tem capacidade para 30 crianças e adolescentes e atualmente está ocupado por 44 menores em situação de vulnerabilidade, alguns doentes, precisando de todo tipo de assistência, além do número reduzido de profissionais.

O objetivo da visita do magistrado foi verificar as condições atuais do Educandário em relação a lotação e analisar a lista das crianças acolhidas, bem como conversar com a equipe técnica para fazer os encaminhamentos para que esses acolhimentos durem o menor tempo possível.

O magistrado esclareceu que “após o levantamento da situação das crianças acolhidas, as próximas providências são fazer com que esses processos tenham celeridade o mais rápido possível para que diminua o tempo de estada das crianças”, concluiu.

A coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Regina Ferrari, realizou uma visita técnica ao Educandário no último dia 26 de julho, e fez um pedido para que a sociedade rio-branquense apoie a causa do Educandário Santa Margarida, aderindo ao Programa Família Acolhedora, apadrinhando uma criança ou adolescente ou atuando como voluntários, cada um em sua especialidade, em prol dos menores.

Participe do Família Acolhedora!

A ação Família Acolhedora tem o apoio do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco.

O programa seleciona famílias e indivíduos e fornece capacitação para receber, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória.

O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.

“Essas famílias proporcionam oportunidade de convivência familiar, comunitária, assistência material, ética, assistência em saúde e educacional, em regime de guarda provisória, com vista ao retorno às famílias de origem. Então, é um serviço que visa acolher provisoriamente essas crianças”, explica o coordenador do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF), Crispim Machado Filho.

Todo esse empenho pode ter ainda mais resultados, desde que mais pessoas ajudem. As condições são: ser maior de 21 anos de idade, não ter antecedentes criminais, residir em Rio Branco e não estar inscrito no cadastro de adoção nas varas especializadas da infância e juventude.

Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso desejar cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente.

Dúvidas sobre o Programa Família Acolhedora? Ligue (68) 99946-5457 e descubra se você está pronto para dar e receber amor incondicionalmente, mesmo que por algum tempo.

Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.

Projeto Padrinhos

O Tribunal de Justiça do Acre realiza também o Projeto Padrinhos, que tem como objetivo o acolhimento provisório ou apadrinhamento da criança ou adolescente, na área de atuação profissional do padrinho ou madrinha. Médicos e odontólogos, por exemplo, podem exercer o mister em favor da criança. Também devem ser supridas todas outras necessidades do menor apadrinhado, seja de natureza material ou educacional.  

O site da CIJ na internet afirma que “muitas crianças e adolescentes que vivem em unidades de  acolhimento ficam muito tempo sem convivência e apoio familiar, sofrendo com a incerteza de seu futuro: se retornarão à sua família ou se irão viver com famílias substitutas através da adoção”.

Nesse contexto, o objetivo do projeto é “mostrar à sociedade a realidade das crianças e adolescentes institucionalizados e estimular o exercício da cidadania, convidando as pessoas a apadrinhá-los por meio de gestos de afetividade e responsabilidade, além da convivência familiar, social e comunitária”.

Se você deseja participar ou quer conhecer melhor o Projeto Padrinhos, clique aqui.

Assessoria | Comunicação TJAC