Filha consegue na Justiça o direito de receber indenização securitária após morte do pai
A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 (mais…)
Juiz de Direito destacou que, mesmo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário Acreano não tem poupado esforços para entregar a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente (mais…)
Atividade coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça representa a concretização de um intenso trabalho para o desenvolvimento da ferramenta
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ (mais…)
Campanha mundial Outubro Rosa alerta para a necessidade do cuidado com a saúde, afinal com o diagnóstico precoce aumentam as chances de sucesso no tratamento da doença
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento de indenização por danos morais (mais…)
Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos (mais…)
Quatro salas foram disponibilizadas para evitar que o réu seja transportado até ao fórum para proceder com as oitivas (mais…)