Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. (mais…)
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. (mais…)
Sentença considerou que o denunciado cometeu os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. (mais…)
Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. (mais…)
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contratado. (mais…)
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante seu discurso. (mais…)
Processos pautados serão reincluídos na Pauta de Julgamento Interna da Sessão Ordinária do dia 12/02/2019. (mais…)
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. (mais…)