TJAC regulamenta uso de biblioteca e computadores do Palácio da Justiça
Instrução normativa já está valendo e estabelece limítrofes para a utilização dos equipamentos e o acesso ao acervo do Centro Cultural. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Demora em restabelecer energia elétrica gera condenação à concessionária de eletricidade
Consumidor pagou fatura e esperou três meses pela religação. (mais…)
TJAC abre concurso para titularização da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano
Cargo vago será provido por ato de promoção por antiguidade entre juízes de Direito substitutos.
Homens que agrediram casal vizinho são condenados a detenção e a pagar danos morais às vítimas
Sentença considerou desproporcional a motivação dos réus. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre realiza a abertura do Ano Judiciário 2018
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
Reeducandos em regime semiaberto da UP4 devem se apresentar na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
Prazo máximo para apresentação é até esta quinta-feira (8).
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Acidentes de trânsito têm queda de 25% em janeiro na capital
Levantamento da Justiça Volante evidencia que os condutores têm optado por firmar acordos para concluir o litígio.
Padrasto é condenado a mais de 30 anos por estupro de enteada e filha
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
Mensagens de celular sarcásticas geram obrigação de indenizar
Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou o deferimento da demanda. (mais…)
Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário
INSS foi condenado a conceder benefício à autora que, devido ao problema na saúde, ficou com hipossuficiência econômica.