Comarca de Assis Brasil inicia cadastro de defensores dativos
As inscrições seguem até dia 2 de maio, pessoalmente ou por meio eletrônico. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Motorista que dirigia na contramão e causou acidente de trânsito é condenada
Condutora deverá pagar para a vítima R$ 8.004 de lucros cessantes e R$ 10 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Adolescente deve cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a cárcere privado
Medida é a melhor que se adequa a condição pessoal e finalidade disponível na legislação. (mais…)
TJAC promove atividade para servidores em alusão ao Dia Mundial da Saúde
Encontro com palestra foi realizado na sede da Esjud; servidores puderam esclarecer dúvidas sobre doenças e agravos de saúde. (mais…)
Gol deve indenizar passageiro que teve viagem de aniversário cancelada
Decisão compreendeu que a alteração do voo constituiu falha na prestação do serviço. (mais…)
Nota de Pesar
Administração do Tribunal de Justiça do Acre lamenta profundamente a morte do desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). (mais…)
Adolescentes apreendidos com drogas devem cumprir medida socioeducativa
Decisão assinala que atos infracionais graves demandam medida de internação. (mais…)
Vara de Penas e Medidas Alternativas busca parcerias com Detran para ressocialização de reeducandos
Ideia é firmar convênio com a autarquia estadual destinado à prestação de serviços por pessoas que cometeram crimes de trânsito. (mais…)
Justiça rejeita HC preventivo de enfermeiro condenado por estupro de paciente
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Mulher que dopou e matou ex-marido é condenada a 20 anos de prisão
Sentença também condenou cúmplice a 9 anos e 6 meses de reclusão; penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. (mais…)