Desembargador Francisco Djalma preside sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional
Toda semana, magistrados se reúnem para apreciar os recursos na última instância estadual. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Justiça determina exclusão de postagem ofensiva a parlamentar no Facebook
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”. (mais…)
Parque infantil é condenado por reter criança após pai perder cartão de acesso
Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim faz visita de cortesia ao TRE-AC e à Prefeitura de Rio Branco
Essa foi a primeira agenda institucional da magistrada após assumir o governo. (mais…)
Presidente Denise Bonfim assume governo do Acre
Ela responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. (mais…)
TJAC vai lançar neste mês de abril Projeto Biblioteca Compartilhada
Ideia é oferecer a magistrados, servidores, colaboradores e à população a oportunidade de maior acesso ao mundo da leitura, e contribuir com a difusão do conhecimento. (mais…)
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra vizinho que reclamou de quintal sujo
Denunciado deverá cumprir seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Unopar Feijó deve indenizar acadêmica por não expedir diploma de conclusão de curso
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
TJAC abre concurso para titularização da Vara Cível de Tarauacá
O prazo de inscrição se inicia nesta segunda-feira, dia 9. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de professor por estupro de vulnerável
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)