A cada 100 pedidos de habeas corpus que chegam ao TJAC, em mais de 93 são mantidas as prisões
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Homem que tentou matar ex-esposa será julgado pelo Tribunal do Júri
O acusado deverá ser julgado pela tentativa de homicídio, qualificada por motivo fútil, traição e feminicídio. (mais…)
Juízo da Comarca de Brasileia responsabiliza herdeira por abandono moral e afetivo de idoso
Decisão estabeleceu que 50% da herança deve ser destinada à instituição que acolhia o pai da demandante. (mais…)
TJAC firma Termo de Cooperação Técnica com Controladoria Geral da União e Ministério Público
Capacitações e atividades educativas serão desenvolvidas conjuntamente pelas instituições. (mais…)
Apadrinhamento em facção comprovou ocorrência de corrupção de menores
O concurso de delitos cometidos por integrante de organização criminosa foi dosado na sentença condenatória. (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita de representantes da etnia Shanenawa
Objetivo do encontro foi pelas ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual que contemplam os povos indígenas. (mais…)
Trabalhador consegue na Justiça o direito ao auxílio-doença
Segunda Câmara Cível mantém tutela de urgência concedida em 1º Grau, que concede o benefício almejado pelo assistido do INSS. (mais…)
Justiça acreana aplica pela primeira vez o instituto de tomada de decisão apoiada
Juízo garantiu a autonomia de pessoa com deficiência, aplicando medida alternativa à curatela. (mais…)
Câmara Criminal garante celeridade em julgamento de Habeas Corpus
Da impetração do HC à denegação pelo Colegiado decorreram 10 dias. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim recebe procurador-chefe da PGE- Regional Brasília
Fortalecimento das relações institucionais foi um dos assuntos tratados no encontro. (mais…)