Comarca de Rodrigues Alves realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.
Arquivos do Ano: 2018
Falha na prestação de serviço: mantida condenação de comércio varejista por não observar direito preferencial de lactante
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso, não havendo motivos para reforma pretendida pelas partes. (mais…)
Começam as inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco
Em apenas três horas, na manhã desta segunda-feira, 21, pelo menos 100 atendimentos foram realizados.
Alunos e comunidade participam de Projeto Feijó
Atividade do Poder Judiciário oferece, com ajuda de órgãos parceiros, cidadania aos moradores da região do Purus. (mais…)
Dupla é pronunciada por morte de duas pessoas em Cruzeiro do Sul
Acusados irão a julgamento pelo Tribunal do Júri e mais outros dois crimes, corrupção de menor e integrar organização criminosa.
TJAC abre edital para titularização da Vara Cível de Mâncio Lima
Caso não haja pretendentes, a vaga ficará disponível mediante promoção por merecimento entre os juízes substitutos.
Tribunal de Justiça homenageia as mães com atividades voltadas à saúde, beleza e lazer
Ação, que aconteceu na sede administrativa do TJAC, foi em alusão ao Dia das Mães, comemorado no último domingo (13). (mais…)
Portaria estabelece regras para viagens de adolescentes
2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas
(mais…)
Tribunal de Justiça e Sicredi celebram convênio para concessão de empréstimo a magistrados e servidores
Operações contratadas obedecerão ao valor da margem consignável informado no sistema de consignação. (mais…)
Decisão judicial confere direito a filho de seringueira para receber indenização de soldado da borracha
Sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri aponta que autor preenchia os requisitos legais para obter o benefício. (mais…)