Justiça mantém condenação de homem que obrigou adolescente a ter conjunção carnal
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado.
Arquivos do Ano: 2018
Poder Judiciário realiza Diálogos sobre Cosmovisão Bíblica nesta sexta-feira, no Palácio da Justiça
Evento tem o objetivo do diálogo com magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência. (mais…)
Desembargador Francisco Djalma assume governo do Acre a partir desta quinta-feira
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
TJAC suspende expediente forense durante jogos da Seleção Brasileira
Prazos de processos com vencimento nos dias das partidas serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.
Negado Mandado de Segurança para que ex-subtenente seja reintegrado aos quadros da Polícia Militar
Pleno do Tribunal de Justiça do Acre entendeu não existir qualquer irregularidade no ato de exclusão do impetrante das fileiras da corporação.
Justiça Volante fomenta conciliação entre condutores envolvidos em colisão
Em maio, mais de 60% dos atendimentos se concluíram com acordo no local. (mais…)
Programa Justiça Comunitária realiza atendimento no bairro da Paz
Atividade oferece orientações jurídicas a comunidades carentes. (mais…)
Aviso – Pedido para antecipação do 13° salário
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Jurisdição constitucional e segurança jurídica são temas da II Jornada de Estudos da Esjud
Inscrições começam na próxima segunda-feira (11); atividades acontecerão nos dias 28 e 29 deste mês. (mais…)