Companhia elétrica é condenada por cortar energia de consumidora indevidamente
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagamento de débitos pretéritos.
Arquivos do Ano: 2018
Acusado de tentativa de homicídio irá a julgamento pelo Tribunal do Júri
Decisão ainda determinou que sejam julgados o motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.
49 acusados pela prática de crimes graves passam por audiência de instrução
Foram quase doze horas de audiência para processo ser instruído.
Membros do Comitê Estadual de Saúde do TJAC debatem sobre NAT-Jus
Na ocasião, foi lançado o hotsite para divulgação de dados sobre os pareceres julgados.
Tribunal de Justiça recebe exposição “Origens” de Gabriel Rodrigues
Exposição será aberta na quinta-feira, dia 26, no hall das Câmaras Cíveis e Criminal. (mais…)
Mantida condenação de operadora de plano de saúde para custear cirurgia
Caso empresa não cumpra a obrigação judicial deverá pagar multa diária de mil reais.
Habilitação para o Casamento Coletivo em Tarauacá vai até o dia 3 de agosto
Cerimônia nupcial acontecerá no primeiro sábado do mês que vem, às 16h:30, na Escola Municipal José Augusto de Araújo. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre abre processo seletivo para estágio remunerado
Inscrições preliminares devem ser efetivadas somente via Internet. (mais…)
Mantida condenação de grupo que tentou roubar avião em Manoel Urbano
Com a manutenção da sentença emitida pelo 1º Grau, os cinco deverão cumprir penas que somam mais de 86 anos de reclusão. (mais…)
Empresa de transporte fluvial deve pagar R$ 10 mil de indenização por causar acidente
Decisão considerou a culpa da empresa por atravessar cabo de aço de uma margem à outra no rio e ter feito a devida sinalização. (mais…)