Paciente deverá receber indenização por ser tratada com equipamento de hemodiálise de terceiro
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Justiça garante que criança tenha acesso a exame genético
Deferimento foi fundamentado na gravidade da doença e o caráter emergencial do exame para o restabelecimento da saúde da demandante. (mais…)
TJAC inicia mutirão para julgamento de presos provisórios
Expetativa é aumentar a solução dos processos criminais em 18%.
Homem suspeito de matar companheira a facadas irá a julgamento pelo Júri Popular
Motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima e feminicídio são as qualificadoras que serão avaliadas.
Indenização por danos morais em função de falta de atendimento médico à gestante é majorada
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação proferida pelo Tribunal do Júri para o homicídio de bebê indígena
Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão. (mais…)
Aviso: 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro lançou a 7ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação é nacional e tem quatro categorias: Reportagens Jornalísticas, Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. O tema é “Direitos Humanos e Cidadania”.
As inscrições estão abertas até 15 de setembro, no site www.amaerj.org.br/premio.
Veja aqui o regulamento.
Veja a matéria no site do TJAC.
Presidente do TJAC é homenageada durante sessão solene comemorativa aos 43 anos de instalação do TRE-AC
Honraria destaca a parceria e os relevantes serviços prestados por Denise Bonfim ao Poder Judiciário Eleitoral. (mais…)
Justiça nega pedido para demolir residência de idosa
Idosa está no local há mais de vinte anos.
Mantida condenação de ex-secretário por fornecer informações falsas ao Ministério Público
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia.